1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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2 - Oficio do Executivo nº 116 de 2020
Autores:
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Encaminha os Balanços do Exercício de 2.019.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
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3 - Ofício ao Vereador nº 5 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
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4 - Requerimento nº 93 de 2020
Autores: Patrícia Magalhães, Purga, Sebastião Néris
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Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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5 - Requerimento nº 94 de 2020
Autores: Patrícia Magalhães, Purga, Sebastião Néris
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Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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6 - Ofício do Expediente nº 39 de 2020
Autores:
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Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de nº 2658, de 21 de outubro de 2009.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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