Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Urgência Especial

Ano

2020

Número

18

Data de Apresentação

03/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:


    Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Agosto de 2020