Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:


Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-

Projeto de Lei nº 054//2020 - Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica.