Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 88
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Passa a denominar-se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Aliança II. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Nova União . - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Aliança II. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Oficio do Executivo nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao requerimento de nº 137/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga). - |
À disposição dos Vereadores |
| 11 |
Oficio do Executivo nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao requerimento de nº 150/2020 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
À disposição dos Vereadores |
| 12 |
Oficio do Executivo nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 031/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 13 |
Oficio do Executivo nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao requerimento de nº 145/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). - |
À disposição dos Vereadores |
| 14 |
Oficio do Executivo nº 199 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao requerimento de nº 143/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris. - |
À disposição dos Vereadores |
| 15 |
Oficio do Executivo nº 200 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao requerimento de nº 138/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. - |
À disposição dos Vereadores |
| 16 |
Oficio do Executivo nº 201 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 041/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 17 |
Oficio do Executivo nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 024/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 18 |
Oficio do Executivo nº 203 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 123/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
À disposição dos Vereadores |
| 19 |
Oficio do Executivo nº 204 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício do Executivo nº 120/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 20 |
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 21 |
Oficio do Executivo nº 206 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Ofício de nº 221/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
| 22 |
Oficio do Executivo nº 207 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 23 |
Oficio do Executivo nº 208 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 151/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 24 |
Oficio do Executivo nº 209 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 152/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
À disposição dos Vereadores |
| 25 |
Oficio do Executivo nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 044/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliviera Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
| 26 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 141/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
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| 27 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 086/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 28 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 110/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 29 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 103/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 30 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 075/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 31 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 042/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 32 |
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 041/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 33 |
Oficio do Executivo nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 118/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. - |
À disposição dos Vereadores |
| 34 |
Oficio do Executivo nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 140/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. - |
À disposição dos Vereadores |
| 35 |
Oficio do Executivo nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 82/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima. - |
À disposição dos Vereadores |
| 36 |
Oficio do Executivo nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 126/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 37 |
Oficio do Executivo nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 129/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
À disposição dos Vereadores |
| 38 |
Oficio do Executivo nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de n 132/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla. - |
À disposição dos Vereadores |
| 39 |
Oficio do Executivo nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 142/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
À disposição dos Vereadores |
| 40 |
Oficio do Executivo nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 97/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. - |
À disposição dos Vereadores |
| 41 |
Oficio do Executivo nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento de nº 11/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. - |
À disposição dos Vereadores |
| 42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019. - |
Aprovado(a) Às Comissão de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 44 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 45 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 46 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 47 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 48 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 49 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 50 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 51 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 52 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Pirinoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 54 |
Ofício ao Vereador nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 55 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Marco Aurélio Ferreira e a Prof. Dra. Anita Bellotto Leme Nagib, respectivamente nomeados aos cargos de reitor e vice-reitora da UNIFAE - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 56 |
Encaminha Moção de apoio ao Senado Federal pelos Projetos de Lei de números 3.204/2019 e 072/2012, que tratam de assuntos de interesse dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 57 |
Encaminha Moção de Congratulações aos Professores Doutores Elmer Mateus Gennaro e André Alves Ferreira, Coordenador Executivo e Vice-coordenador Executivo da UNESP - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 58 |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares do saudoso Dr. João Batista Nogueira Bueno (Dr. João Bueno) - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 59 |
Solicita informações e providências para conter excesso de velocidade nas Ruas Henrique Martarello e Santa Filomena, na Vila Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 60 |
Solicita ao Executivo, a implantação de um complexo esportivo voltado para a modalidade do tênis de campo/quadra e beach tênis em área localizada no bairro Jardim Europa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 61 |
Solicita informações a diversos órgãos, sobre as casas do Bairro Jardim das Hortênsias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 62 |
Solicita a construção de redutores e faixas de pedestres na Rua Henrique Martarello. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 63 |
Solicita ao Departamento de Obras que seja verificado o problema de esgoto na Rua Salomão Abdal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 64 |
Solicita o cascalhamento da Estrada da Pedra Rachada, mais especificamente do Km 1,5 ao Km 03. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 65 |
Solicita a construção de um redutor na Rua Júlio Michelazzo, em frente ao imóvel de nº 210, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 66 |
Requerimento nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre na EMEIF Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 67 |
Requerimento nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha o Anteprojeto de Lei que permite a parada exclusiva de veículos para embarque e desembarque em frente às clínicas e consultórios médicos e médicos veterinários do Município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 68 |
Solicita ao Executivo a inclusão, no Programa de recapeamento asfáltico, da Rua Racticliff, no trecho que especifica. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 69 |
Solicita a colocação de uma placa de proibido jogar lixo, no local onde será a futura praça do Jardim das hortênsias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 70 |
Solicita ao Executivo, informações quanto os requisitos previstos nos contratos junto a Caixa Econômica Federal no que se refere a construções de casas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 71 |
Reitera solicitação anterior feita através do Requerimento nº 220/2018, solicitando ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 72 |
Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Eduardo Lopes Castilho, em frente ao número 53, na Vila Brasil - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 73 |
Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Albina Vieira Claro, do número 101 ao 130 - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 74 |
Solicita a repintura da sinalização de solo da Rua Racticliff, em frente ao Posto Santa Agda. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 75 |
Departamento de Administração - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 76 |
Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 085/2020, atendendo pedido do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). - |
À disposição dos Vereadores |
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| 77 |
Da Camara Municipal de Tupã- Encaminha cópia de Moção de manifesto apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2020, de autoria do Deputado Estadual Coronel Nishikawa, - |
À disposição dos Vereadores |
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| 78 |
De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Municípes solicitam revogação da Lei nº 4.666/2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 79 |
Da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 089/2020, em atendimento a Requerimento feito pelo Vereador José Eduardo dos Reis. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 80 |
Ofício do Expediente nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Da UNIFAE ( Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho de 2020. - |
À disposição dos Vereadores |
| 81 |
Do Criança Casulo tempo de crescer (Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil)- Solicita auxílio financeiro. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 82 |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Informa sobre a realização de convênio com a Prefeitura. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 83 |
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório da arrecadação do mês de junho de 2020 e suas devidas doações efetuadas por seus representantes legais. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 84 |
Ofício do Expediente nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Solicita apoio para aquisição, pelos professores, do auxílio emergencial e alerta para a falta de estrutura em relação às condições de segurança sanitária das escolas para o retorno das aulas em setembro. - |
À disposição dos Vereadores |
| 85 |
Ofício do Expediente nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De autoria do Vereador Gérson Araújo- Indica a Major PM Josiani Gonçalves da Silva Costa para receber o Prêmio "Mulher Destaque do Ano", de autoria do Vereador Gérson Araújo - MDB. - |
À disposição dos Vereadores |
| 86 |
Da ACE (Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista)- Solicita o estudo da viabilidade de criação de uma legislação que permita a criação de uma área de estacionamento especifica de frente às clinicas e hospitais veterinários. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 87 |
Ofício do Expediente nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Do Departamento Municipal de Saúde - Setor de Vigilância Sanitária - São João da Boa Vista/SP.
Em resposta ao Ofício nº 30/20, informa que não compete a este Órgão municipal determinar o retorno das atividades das autoescolas, mas apenas a fiscalização destas. - |
À disposição dos Vereadores |
| 88 |
Ofício do Expediente nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Informa que foi firmado termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para diretrizes de combate à pandemia COVID-19. - |
À disposição dos Vereadores |