Resumo (21ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Passa a denominar-se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova União.

Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Aliança II.

Passa a denominar-se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova União.

Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do Loteamento Jardim Nova União.

Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova União.

Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Nova União .

Passa a denominar-se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do Loteamento Portal da Aliança II

Passa a denominar-se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Aliança II.

Encaminha resposta ao requerimento de nº 137/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga).

Encaminha resposta ao requerimento de nº 150/2020 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 031/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao requerimento de nº 145/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao requerimento de nº 143/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao requerimento de nº 138/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 041/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 024/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 123/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.

Encaminha resposta ao Ofício do Executivo nº 120/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2020.

Encaminha resposta ao Ofício de nº 221/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 151/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 152/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 044/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliviera Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 141/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 086/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 110/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 103/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 075/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 042/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 041/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 118/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 140/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 82/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 126/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 129/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.

Encaminha resposta ao Requerimento de n 132/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 142/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 97/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento de nº 11/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II.

Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União.

Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II

Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II

Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União.

Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II

Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União

Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II

Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020.

Encaminha Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Marco Aurélio Ferreira e a Prof. Dra. Anita Bellotto Leme Nagib, respectivamente nomeados aos cargos de reitor e vice-reitora da UNIFAE

Encaminha Moção de apoio ao Senado Federal pelos Projetos de Lei de números 3.204/2019 e 072/2012, que tratam de assuntos de interesse dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

Encaminha Moção de Congratulações aos Professores Doutores Elmer Mateus Gennaro e André Alves Ferreira, Coordenador Executivo e Vice-coordenador Executivo da UNESP

Encaminha Moção de Pesar aos familiares do saudoso Dr. João Batista Nogueira Bueno (Dr. João Bueno)

Solicita informações e providências para conter excesso de velocidade nas Ruas Henrique Martarello e Santa Filomena, na Vila Brasil.

Solicita ao Executivo, a implantação de um complexo esportivo voltado para a modalidade do tênis de campo/quadra e beach tênis em área localizada no bairro Jardim Europa.

Solicita informações a diversos órgãos, sobre as casas do Bairro Jardim das Hortênsias.

Solicita a construção de redutores e faixas de pedestres na Rua Henrique Martarello.

Solicita ao Departamento de Obras que seja verificado o problema de esgoto na Rua Salomão Abdal.

Solicita o cascalhamento da Estrada da Pedra Rachada, mais especificamente do Km 1,5 ao Km 03.

Solicita a construção de um redutor na Rua Júlio Michelazzo, em frente ao imóvel de nº 210, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre na EMEIF Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que permite a parada exclusiva de veículos para embarque e desembarque em frente às clínicas e consultórios médicos e médicos veterinários do Município.

Solicita ao Executivo a inclusão, no Programa de recapeamento asfáltico, da Rua Racticliff, no trecho que especifica.

Solicita a colocação de uma placa de proibido jogar lixo, no local onde será a futura praça do Jardim das hortênsias.

Solicita ao Executivo, informações quanto os requisitos previstos nos contratos junto a Caixa Econômica Federal no que se refere a construções de casas.

Reitera solicitação anterior feita através do Requerimento nº 220/2018, solicitando ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Eduardo Lopes Castilho, em frente ao número 53, na Vila Brasil

Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Albina Vieira Claro, do número 101 ao 130

Solicita a repintura da sinalização de solo da Rua Racticliff, em frente ao Posto Santa Agda.

Departamento de Administração - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 085/2020, atendendo pedido do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Da Camara Municipal de Tupã- Encaminha cópia de Moção de manifesto apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2020, de autoria do Deputado Estadual Coronel Nishikawa,

De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Municípes solicitam revogação da Lei nº 4.666/2020.

Da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 089/2020, em atendimento a Requerimento feito pelo Vereador José Eduardo dos Reis.

Da UNIFAE ( Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho de 2020.

Do Criança Casulo tempo de crescer (Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil)- Solicita auxílio financeiro.

Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Informa sobre a realização de convênio com a Prefeitura.

Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório da arrecadação do mês de junho de 2020 e suas devidas doações efetuadas por seus representantes legais.

Do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Solicita apoio para aquisição, pelos professores, do auxílio emergencial e alerta para a falta de estrutura em relação às condições de segurança sanitária das escolas para o retorno das aulas em setembro.

De autoria do Vereador Gérson Araújo- Indica a Major PM Josiani Gonçalves da Silva Costa para receber o Prêmio "Mulher Destaque do Ano", de autoria do Vereador Gérson Araújo - MDB.

Da ACE (Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista)- Solicita o estudo da viabilidade de criação de uma legislação que permita a criação de uma área de estacionamento especifica de frente às clinicas e hospitais veterinários.

Do Departamento Municipal de Saúde - Setor de Vigilância Sanitária - São João da Boa Vista/SP. Em resposta ao Ofício nº 30/20, informa que não compete a este Órgão municipal determinar o retorno das atividades das autoescolas, mas apenas a fiscalização destas.

Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Informa que foi firmado termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para diretrizes de combate à pandemia COVID-19.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 054//2020 - Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica.