Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP.
Indexação
Observação
Proposição convertida na Lei Ordinária nº 5.413/2025, publicada na Edição nº 1.610 do Jornal Oficial do Município, em 21 de março de 2025.
Link de acesso à edição do Jornal Oficial do Município em que foi publicada a norma:
https://ecrie.com.br/home/_arq/41/imprensa/jornaloficial/2025/Jornal%20Oficial%20Ed%20-%201610%20-%2021.03.2025.pdf
Link de acesso à edição do Jornal Oficial do Município em que foi publicada a norma:
https://ecrie.com.br/home/_arq/41/imprensa/jornaloficial/2025/Jornal%20Oficial%20Ed%20-%201610%20-%2021.03.2025.pdf
Norma Jurídica Relacionada