Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o §4º da redação do Art. 4º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 84/2025, renumerando o parágrafo subsequente.
Indexação
Observação