Oficio do Executivo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Executivo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Veto total às emendas modificativa e aditiva apresentadas e aprovadas pelo Legislativo ao Autógrafo nº 01/2026, que versa sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 124/2025 - que "Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."
Indexação
Observação