Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educação no Anexo II e a extinção de vacâncias no Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.
Indexação
Observação