Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2026

Número

32

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes em Medicina - PROMED

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Oficio do Executivo

    Número

    475

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade - PROMED, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2026
    25 de Maio de 2026
    1 de Junho de 2026