Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2014
Número
129
Data de Apresentação
17/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS
Indexação
Observação