Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGER ABDELMASSIH

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGER ABDELMASSIH

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DIA DA ENGENHARIA

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DIA DA ENGENHARIA

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA CIVIL

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DA POLICIA CIVIL

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MUNDIAL DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO MUNDIAL DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO APLAUSOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM OCASIÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO".

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO APLAUSOS AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM OCASIÃO DO "DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO".

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO METALÚRGICO

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO METALÚRGICO

ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO JORI.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO JORI.

CONGRATULA O PROFESSOR WILIAN OLIVEIRA PELO CURSO DE ORATÓRIA NA UNIFAE.

CONGRATULA O PROFESSOR WILIAN OLIVEIRA PELO CURSO DE ORATÓRIA NA UNIFAE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO E GRATUITO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO E GRATUITO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/2014.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/2014.

SOLICITA O ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SJBV.

SOLICITA O ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SJBV.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE MEDICINA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE MEDICINA.

SOLICITA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÕES SOBRE FACULDADE DE MEDICINA.

SOLICITA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", INFORMAÇÕES SOBRE FACULDADE DE MEDICINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS ESTÁGIOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS ESTÁGIOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI.

SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAROLINA MALHEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"

SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CAROLINA MALHEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS"

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM RIVIERA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM RIVIERA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLLA, EM FRENTE AO NÚMERO 184

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLLA, EM FRENTE AO NÚMERO 184

SOLICITA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON.

SOLICITA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON.

SOLICITA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA WELSON GONÇALVES BARBOSA.

SOLICITA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA WELSON GONÇALVES BARBOSA.

SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS SINALIZADORAS NAS RUAS DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS SINALIZADORAS NAS RUAS DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.