Projeto de Lei do Legislativo nº 190 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2014
Número
190
Data de Apresentação
21/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA À RESERVA NA PRIMEIRA FILA DE ASSENTOS, NAS SALAS DE AULA, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação