Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”.

“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ASSEGURA À RESERVA NA PRIMEIRA FILA DE ASSENTOS, NAS SALAS DE AULA, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA À RESERVA NA PRIMEIRA FILA DE ASSENTOS, NAS SALAS DE AULA, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO .MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO .MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I

DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I

PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES

DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES

DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA'

DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA'

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.336, DE 15 DE JULHO DE 2.013, QUE DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.336, DE 15 DE JULHO DE 2.013, QUE DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES

PROÍBE A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS EM CALÇADAS, VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E DEMAIS LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE PENALIDADES

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONGRATULA O 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD

CONGRATULA O 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD

ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER.

ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CRECHE DO CSU DO DER.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, NAS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO TENHA PARTICIPAÇÃO, COTA DE EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 45 ANOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE TACÓGRAFO NO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE TACÓGRAFO NO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTO-ATENDIMENTO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTO-ATENDIMENTO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, DE MATERNIDADES, TREINAMENTO DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTO DE VENDA E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PREVÊ NAS PRAÇAS PÚBLICAS ESPAÇOS PARA LAZER DE IDOSOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO NOS TRANSPORTES, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO NOS TRANSPORTES, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA "NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS" NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA "NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS" NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 128/2005 E NA LEI MUNICIPAL GERAL Nº 3314/2013.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 128/2005 E NA LEI MUNICIPAL GERAL Nº 3314/2013.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/2014.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/2014.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INDUSTRIAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS INDUSTRIAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O ENGº RÓDION MOREIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E O ENGº RÓDION MOREIRA.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - SOLICIITA QUE TODOS OS PARECERES DA NDJ, REFERENTE AOS PROJETOS DO VEREADOR GERSON E VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS QUE FORAM RETIRADOS, SEJAM ENCAMINHADOS AOS AUTORES.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - SOLICIITA QUE TODOS OS PARECERES DA NDJ, REFERENTE AOS PROJETOS DO VEREADOR GERSON E VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS QUE FORAM RETIRADOS, SEJAM ENCAMINHADOS AOS AUTORES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE À ILUMINAÇÃO PUBLICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE À ILUMINAÇÃO PUBLICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DESTA CASA DE LEIS PROFº CLAUDINEI DAMALIO; QUE NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE SEU CARGO, ENVIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PETIÇÃO ASSINADA PELO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, DRº LOUP; REQUERIMENTO PARA QUE O R. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES, QUE AQUI POSSAM ESTAR OCORRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, I E II DO DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.967.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DESTA CASA DE LEIS PROFº CLAUDINEI DAMALIO; QUE NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE SEU CARGO, ENVIE AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PETIÇÃO ASSINADA PELO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, DRº LOUP; REQUERIMENTO PARA QUE O R. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES, QUE AQUI POSSAM ESTAR OCORRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, I E II DO DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.967.

SOLICITA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 23, 26 E 30 DE JUNHO, DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA JOGARÁ PELA COPA DO MUNDO DE 2.014.

SOLICITA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 23, 26 E 30 DE JUNHO, DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA JOGARÁ PELA COPA DO MUNDO DE 2.014.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE BANHEIROS QUÍMICOS, AOS DOMINGOS NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE BANHEIROS QUÍMICOS, AOS DOMINGOS NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC A NA RUA PERNAMBUCO.

SOLICITA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC A NA RUA PERNAMBUCO.

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM TEÓFILO DE ANDRADE

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM TEÓFILO DE ANDRADE

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLPHO DOMINGUES

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR, EXISTENTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLPHO DOMINGUES

SOLICITA TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA DR. JATIR GONÇALVES VIEIRA, EM FRENTE O SALÃO DE EVENTOS

SOLICITA TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA DR. JATIR GONÇALVES VIEIRA, EM FRENTE O SALÃO DE EVENTOS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO NA RUA SEBASTIÃO DE ALMEIDA PESSOA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO NA RUA SEBASTIÃO DE ALMEIDA PESSOA.

SOLICITA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JATIR GONÇALVES

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JATIR GONÇALVES