Requerimento nº 565 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
565
Data de Apresentação
22/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES E ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA.
Indexação
Observação