Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2013 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Oficio do Executivo nº 809 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153/2013. - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 153/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça,Finanças e Assistência Social. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 810 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA RESPOSTA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À AEHA . - ENCAMINHA RESPOSTA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À AEHA .
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 148 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS.
- “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 149 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES”.
- PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA ÁREA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUAÇÕES SIMILARES”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 150 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça,Finanças Saúde e Educação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 151 de 2013
Processo: -
Autor: Elenice
Protocolo: -
Turno: -
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“ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 7 |
CONGRATULA-SE COM O TIRO DE GUERRA PELA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO 2013. - CONGRATULA-SE COM O TIRO DE GUERRA PELA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO 2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CRONISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA "LEIVINHA", PELO LANÇAMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO: "100 ANOS DE FUTEBOL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA" , OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CRONISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA "LEIVINHA", PELO LANÇAMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO: "100 ANOS DE FUTEBOL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA" , OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 9 |
ENVIA AGRADECIMENTOS À DEPUTADA CÉLIA LEÃO PELA MENÇÃO NO JORNAL OFICIAL DOS VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM. - ENVIA AGRADECIMENTOS À DEPUTADA CÉLIA LEÃO PELA MENÇÃO NO JORNAL OFICIAL DOS VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 10 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO PELO CONCURSO “REDAÇÃO NA ESCOLA”. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO PELO CONCURSO “REDAÇÃO NA ESCOLA”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se |
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| 11 |
SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 12 |
SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA QUE PROMOVA A LIMPEZA AO REDOR DA LINHA FÉRREA DA VILA TRAFANI. - SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA QUE PROMOVA A LIMPEZA AO REDOR DA LINHA FÉRREA DA VILA TRAFANI.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se |
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| 14 |
SOLICITA A RONDA POLICIAL NA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, NO JARDIM AMÉLIA. - SOLICITA A RONDA POLICIAL NA RUA JOÃO LOPES MESSIAS, NO JARDIM AMÉLIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126/2013. - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor |
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| 16 |
APRESENTA O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL". - APRESENTA O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 17 |
SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA. - SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 18 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 19 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 20 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTIAPAGÃO NOS SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTIAPAGÃO NOS SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 21 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE ELI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE ELI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 22 |
ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. - ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 23 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES E ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES E ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICIA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. - SOLICIA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 25 |
Requerimento nº 567 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CDHU QUE REVEJA OS SORTEADOS NAS CASAS POPULARES DANDO OPORTUNIDADE AQUELES QUE NÃO POSSUEM IMÓVEIS E SÃO SANJOANENSES. - SOLICITA A CDHU QUE REVEJA OS SORTEADOS NAS CASAS POPULARES DANDO OPORTUNIDADE AQUELES QUE NÃO POSSUEM IMÓVEIS E SÃO SANJOANENSES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 26 |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.
- SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA PINOS PESQUEIRO.
- SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA PINOS PESQUEIRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
SOLICITA A LIMPEZA DO GRAMADO AO REDOR DO LAGO NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA.
- SOLICITA A LIMPEZA DO GRAMADO AO REDOR DO LAGO NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME JOSÉ CIACCO NO BAIRRO VILA RICA.
- RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME JOSÉ CIACCO NO BAIRRO VILA RICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MÁRIO BUDRI, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MÁRIO BUDRI, NO BAIRRO JARDIM VILA RICA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JAIR JANUZI NO JARDIM EUROPA. - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JAIR JANUZI NO JARDIM EUROPA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
SOLICITA QUE SEJA PLANTADO ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DO MAESTRO MOURÃO (DR. SEBASTIÃO).
- SOLICITA QUE SEJA PLANTADO ALGUMAS ÁRVORES EM FRENTE AO POSTINHO DO MAESTRO MOURÃO (DR. SEBASTIÃO).
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE MÃO DE DIREÇÃO NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA
- SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE MÃO DE DIREÇÃO NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR
- SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 36 |
SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA ÁGUIDA E O JARDIM ITÁLIA
- SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA ÁGUIDA E O JARDIM ITÁLIA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 37 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
- SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 38 |
SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL.
- SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 39 |
SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
- SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 40 |
Indicação nº 805 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA NA RUA CKERTAN VALIM - SOLICITA A LIMPEZA NA RUA CKERTAN VALIM
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 41 |
Indicação nº 806 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO.
- SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 42 |
Indicação nº 807 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CRISTO. - SOLICITA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CRISTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 43 |
Indicação nº 808 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ROSÁRIO.
- SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ROSÁRIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 44 |
Indicação nº 809 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ANISTIA DOS PROCESSOS QUE ESTÃO EXECUTADOS NO CARTÓRIO DE NOSSA CIDADE.
- SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ANISTIA DOS PROCESSOS QUE ESTÃO EXECUTADOS NO CARTÓRIO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 45 |
Ofício do Expediente nº 302 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DE SIDNARA FONSECA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (TRAMITANDO) - DE SIDNARA FONSECA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (TRAMITANDO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |