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“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”
- - “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”
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Aprovado(a)
Em discussão. E votação. Aprovado. Aprovado o
Projeto de Resolução nº 22/2013. O Vereador Reberson Menezes requer a
dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão.
Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 22/2013, em 1ª e 2ª
discussão, e em Redação Final. A Secretária da Câmara Municipal para os
devidos fins.
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2
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Pedido de Vista
Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por uma
semana
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
- - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado Pedido de Vista
O senhor Presidente coloca em deliberação
o pedido de vista feito pelo Vereador Ademir Martins Boaventura. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por uma
semana.
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO
- - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a)
Em deliberação. Em
discussão. Aprovado. Aprovado por unanimidade a Secretária da Casa para as
devidas providências. Arquive-se.
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5
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CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
- - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
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Aprovado Pedido de Vista
Em discussão. Em votação Aprovado. Aprovado o pedido de vista por
unanimidade.
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o
Projeto de Lei do Executivo 132/2013. O Vereador Claudinei Damalio requer
a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo
132/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito
Municipal os devidos fins.
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
- - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo 149/2013. O
Vereador João Henrique de Paula Consentino. requer a dispensa de leitura em
globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão. Em deliberação.
Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 149/2013, em 1ª e 2ª
discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os devidos fins.
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
- - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de
Lei do Executivo 150/2013. O Vereador João Henrique de Paula Consentino.
requer a dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª
discussão. Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo
150/2013, em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito
Municipal os devidos fins.
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS”
- - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado. O senhor Presidente coloca em discussão os pareceres
majoritários. Em discussão. Em votação. Aprovado. A seguir o senhor
Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a leitura artigo por artigo.
Feita a leitura artigo por artigo o senhor Presidente coloca em discussão. Em
discussão. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Decreto
Legislativo 021/2013. O Vereador Reinaldo da Silva Moreira requer a
dispensa de leitura em globo e a dispensa de interstício para 1ª e 2ª discussão.
Em deliberação. Aprovado. Em 2ª discussão. Em votação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 021/2013, em
1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal os
devidos fins.
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