Requerimento nº 649 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
649
Data de Apresentação
16/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS, ENFATIZANDO AS MODALIDADES DE JUDÔ, JIU-JITSU, TAE-KENDÔ E KARATÊ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação