Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TOPÓGRAFO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92,. - “EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TOPÓGRAFO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92,.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º BEM COMO ACRESCENTA UM ARTIGO 2º À LEI Nº 1.126, DE L8 DE JUNHO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011” - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º BEM COMO ACRESCENTA UM ARTIGO 2º À LEI Nº 1.126, DE L8 DE JUNHO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.990, DE 16 DE JUNHO DE 2.011”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 135 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014” - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17/06/2014”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 330 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOZE DO LOTEAMENTO “FAZENDA DAS AREIAS” - DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOZE DO LOTEAMENTO “FAZENDA DAS AREIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 331 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 332 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 333 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O NOVEMBRO AZUL, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O NOVEMBRO AZUL, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 334 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA
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Aprovado(a) Retirado pelo autor |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 335 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 336 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 337 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 338 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE JEEPS E GAIOLAS" - INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE JEEPS E GAIOLAS"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 339 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 340 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 341 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 342 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE - INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
- CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Ás Comissões de Justiça e Finanças. |
| 19 |
CONGRATULA A SERVIDORA RUBYA CARVALHO E SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - CONGRATULA A SERVIDORA RUBYA CARVALHO E SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 20 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE ROGÉRIO MARIO LIMA DO NASCIMENTO QUE ASSUMIU O COMANDO DO POSTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE ROGÉRIO MARIO LIMA DO NASCIMENTO QUE ASSUMIU O COMANDO DO POSTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 21 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO INTEGRAL SÃO JOÃO PELA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS A ESCOLA EUGÊNIO CIACCO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO INTEGRAL SÃO JOÃO PELA DOAÇÃO DE BRINQUEDOS A ESCOLA EUGÊNIO CIACCO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 22 |
ENVIA CONTRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PASSAGEM NESTE 15 DE OUTUBRO, DO DIA DO PROFESSOR. - ENVIA CONTRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PASSAGEM NESTE 15 DE OUTUBRO, DO DIA DO PROFESSOR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 23 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PELA REALIZAÇÃO DA MARATONA REALIZADA. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, PELA REALIZAÇÃO DA MARATONA REALIZADA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 24 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E EDUCADORA SARAH SALOMÃO - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA E EDUCADORA SARAH SALOMÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 25 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CONSELHEIRO SIDNEY BERALDO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS SP. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CONSELHEIRO SIDNEY BERALDO, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS SP.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 26 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR COMPETENTE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OCUPANTES DE CADEIRAS DE RODAS EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS, LOCALIZADO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA - SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR COMPETENTE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS OCUPANTES DE CADEIRAS DE RODAS EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS, LOCALIZADO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 27 |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A QUITANDA DO NAGIB, NO BAIRRO DO DER. - SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A QUITANDA DO NAGIB, NO BAIRRO DO DER.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 28 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 29 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 30 |
SOLICITA A PRESENÇA DO DR. PAULO ROTTA, DIRETOR DE PROJETOS BIOSAÚDE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. - SOLICITA A PRESENÇA DO DR. PAULO ROTTA, DIRETOR DE PROJETOS BIOSAÚDE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 31 |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA. - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O VELÓRIO DA SANTA CASA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR' NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR' NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS, ENFATIZANDO AS MODALIDADES DE JUDÔ, JIU-JITSU, TAE-KENDÔ E KARATÊ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS, ENFATIZANDO AS MODALIDADES DE JUDÔ, JIU-JITSU, TAE-KENDÔ E KARATÊ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A VIGILÂNCIA NO POSTO JARDIM SÃO PAULO - SOLICITA AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A VIGILÂNCIA NO POSTO JARDIM SÃO PAULO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 37 |
SOLICITA À SABESP E AO PREFEITO MUNICIPAL DIVERSAS PROVIDÊNCIAS. - SOLICITA À SABESP E AO PREFEITO MUNICIPAL DIVERSAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS (BAIRRO DO DER) E SANTA MARIA (BAIRRO VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO) - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS (BAIRRO DO DER) E SANTA MARIA (BAIRRO VILA BRASIL E JARDIM SÃO PAULO)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA - SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 40 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A INTENÇÃO EM DESATIVAR O MATERNAL II DA CRECHE IRACEMA DE CARVALHO ARTEN, E ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE PAIS DOS ALUNOS. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A INTENÇÃO EM DESATIVAR O MATERNAL II DA CRECHE IRACEMA DE CARVALHO ARTEN, E ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE PAIS DOS ALUNOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
Requerimento nº 655 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 42 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR-DE-VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SILVIANO BARBOSA - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR-DE-VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ADEMAR DE BARROS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SILVIANO BARBOSA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
SOLICITA COLOCAÇÃO BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ, DURANTE A PARADA DE NATAL
- SOLICITA COLOCAÇÃO BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ, DURANTE A PARADA DE NATAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 45 |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MARIA ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
- SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MARIA ATÉ O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 46 |
SOLICITA, APROVEITANDO A ESTIAGEM DA CHUVA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE O QUE PASSA NA RUA SENADOR SARAIVA.
- SOLICITA, APROVEITANDO A ESTIAGEM DA CHUVA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO SÃO JOÃO, PRINCIPALMENTE O QUE PASSA NA RUA SENADOR SARAIVA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 47 |
SOLICITA A REFORMA E PINTURA DO CENTRO CULTURAL PAGU. - SOLICITA A REFORMA E PINTURA DO CENTRO CULTURAL PAGU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 48 |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO RALF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LEONOR - SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO RALF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LEONOR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |