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Resumo
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(32ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 32ª Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 368/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 133/2014, que extingue 02 (duas) vagas do cargo de Topógrafo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo do Engenheiro Civil 40 horas, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 369/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 134/2014, que altera a redação do Art. 1º bem como acrescenta um Artigo 2º à Lei nº 1.126, de 18 de junho de 2.003, alterada pela Lei nº 2.990, de 16 de junho de 2.011. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e redação.<br/><br/>Ofício nº 370/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 135/2014, que autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 2º Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2014 e dá outra providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 371/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 527/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 372/2014 – Envia resposta ao Ofício nº 656/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 373/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 481/2014 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 374/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 608/2014 de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 375/2014 – Envia resposta ao Requerimento nº 545/2014 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 376/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 136/2014, que dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em cumprimento a Lei Federal nº 12.994, de 17/06/2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 330/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior – Denomina-se Rua João Araújo Pinto Filho a Rua Doze do Loteamento “Fazenda das Areias”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 331/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Institui a semana de combate a conscientização sobre a Síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 332/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano–Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Agosto Dourado, Mês de Reflexão sobre a Importância do Aleitamento Materno e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 333/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo–Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Novembro Azul, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 334/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o Outubro Rosa, mês de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 335/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um interprete da língua brasileira de sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do município de São João da Boa Vista e dá providências correlatadas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 336/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença da bula em medicamentos manipulados por farmácias no âmbito do município de São João da Boa Vista e da providencias correlatadas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 337/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Dispõe sobre a entrega gratuita domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência, com dificuldade de locomoção e idosos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 338/2014 – De autoria do José Eduardo dos Reis – Institui no calendário anual de atividades oficiais do Município o “Encontro de Jeeps e Gaiolas”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 339/2014 – De autoria do José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre Programa de Conscientização e orientação para uma vida saudável no âmbito do Município de São João da Boa Vista e da outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 340/2014 – De autoria do José Eduardo dos Reis – Institui o “Prêmio Incentivo ao Jovem Autor” para alunos da rede Municipal de Ensino. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 341/2014 – De autoria do José Eduardo dos Reis - Dispõe sobre a divulgação via internet para pacientes as consultas agendadas, datas e horários com especialistas na rede pública do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 342/2104 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui, no âmbito do Município de São João da boa Vista, o Programa IPTU Verde. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 012/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Em deliberação. Aprovado. Ás Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 117/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Envia Moção de Congratulações a servidora Rubya Carvalho e Souza pelo excelente trabalho que realiza no departamento de saúde. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 118/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulação ao Tenente Rogério Mario Lima do Nascimento que assumiu o comando do Posto de Bombeiros de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 119/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações ao Colégio Integral São João pela doação de brinquedos a Escola Eugênio Ciacco. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 120/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulação às Escolas Municipais, Estaduais, particulares e ao Departamento de Educação, pela passagem neste 15 de outubro, do DIA DO PROFESSOR. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 121/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulação ao Departamento de Esportes, pela realização da Maratona realizada. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 122/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Pesar aos familiares da ex-vereadora e educadora Sarah Salomão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 123/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sidney Beraldo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, responsável pela implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 640/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações do setor competente sobre construção de rampas de acesso para deficientes físicos ocupantes de cadeiras de rodas em frente o Velório da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, localizado na Rua Coronel Ernesto de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 641/2014 - De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a criação de vaga para Deficientes Físicos, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente a Quitanda do Nagib, no Bairro do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 642/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações e providências sobre a colocação de lixeiras no Núcleo Residencial Professor Cavalcante. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 643/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita informações sobre a possibilidade da construção de um campo de futebol de areia no Bairro Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 644/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a presença do Dr. Paulo Rotta, Diretor do Projeto BIOSAÚDE na próxima sessão ordinária. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 645/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita ao SETRAN informações e providências para a instalação de vaga para embarque e desembarque na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, em frente ao Velório da Santa Casa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 646/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoria o Poder Executivo a implantar o tratamento por hidroterapia na rede pública de saúde do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 647/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoria o Poder Executivo a instituir o Serviço de Internação Domiciliar município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/><br/>Requerimento nº 648/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o Anteprojeto de lei que cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 649/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a oferta de aulas de defesa pessoal e artes marciais, enfatizando as modalidades de Judô, Jiu-Jitsu, Tae-Kondô e Karatê nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 650/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo e ao órgão responsável a vigilância no posto Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 651/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita à SABESP e ao Prefeito Municipal diversas providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 652/2014 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Junior e João Henrique Consentino – Solicita informações e providências sobre policiamento preventivo e ostensivo nas Ruas Henrique Cabral de Vasconcelos (Bairro DER) e Santa Maria (Bairro Vila Brasil e Jardim São Paulo). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 653/2014 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano– Solicita a SABESP informações sobre a falta de água todos os finais de semana no período da tarde no bairro Jardim Iolanda Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 654/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a possibilidade de revogar a intenção em desativar o Maternal II da Creche Iracema de Carvalho Arten, e encaminha abaixo assinado dos alunos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 655/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio Solicita informações sobre a criação de novos cargos na Administração Pública Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 656/2014 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação ao Executivo sobre gastos com publicidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 657/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao SETRAN estudos para a colocação de Redutor de Velocidade no final da Rua Ademar de Barros, antes do cruzamento com a Rua Silvano Barbosa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES.<br/><br/>Indicação nº 420/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)– Solicita colocação de banheiro químico na Praça Cel. Joaquim José, durante a Parada de Natal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 421/2014 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita o plantio de árvores na Rua Henrique Martarelo, no trecho compreendido entre a Rua Santa Maria até o bairro Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 422/2014 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita aproveitando a estiagem da chuva, providenciar a limpeza e o desassoreamento do Córrego São João, principalmente o que passa na Rua Senador Saraiva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 423/2014 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a reforma e pintura do Centro Cultural Pagú. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 424/2014 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita a troca das lâmpadas queimadas da quadra de esportes do Ralf, localizada no bairro Jardim Leonor. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 230/2014 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas- Envia resposta ao Requerimento nº 395/2014 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 231/2014 – Da Empresa Rápido Luxo Campinas – Envia resposta ao Requerimento nº 591/2014, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano(Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 232/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 233/2014 – Da Escola Professora Sandra Matielo – Convida a todos para o 23º aniversário da EMEB. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 234/2014 – Do Departamento Municipal de Saúde – Encaminha à Câmara Municipal o Relatório em resposta aos questionamentos recebidos sobre a Sra. Elenice dos Reis Lima. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 235/2014 – Da Ong VIVA SÃO JOÃO – Encaminha ofício solicitando informações sobre a prestação de contas da EAPIC 2012. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>Na noite de hoje a primeira a fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Renata Elisabeth de Alencar Marcondes, portadora do CPF 184.303.078-00 e RG 23.903.534-3-0, residente a Rua São José, nº 109, Bairro Santo André, telefone 9906.6484, que fará uso da palavra sobre a mudança de mão-de-direção da Rua Monsenhor João Ramalho, no bairro Vila Brasil.<br/><br/>Também está inscrita para fazer uso da Tribuna Livre, a Senhora Mirtes dos Santos Batista, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista, que falará sobre os projetos de criação de cargos.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da <br/>presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 31ª. Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 31ª. Sessão Ordinária a dia 13 de outubro de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DE PROJETOS EM CONDIÇÕES DE SEREM APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2014<br/><br/> DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/> Ofício ao Vereador nº 039/2014 – Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/><br/> Projeto de Lei nº 119/2014 – do Executivo - inclui o item 15 e os subitens 15.01, 15.02 e 15.03 na tabela II da Lei nº 483 de 08 de outubro de 1987, visando adequar a legislação à regulamentação do recebimento e triagem de resíduos da construção civil no Município de São João da Boa Vista. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 120/2014 – do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 2.865 de 01 de outubro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a Campos & Noronha Comércio de Ração LTDA. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 123/2014 – do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.223 de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a Protect Confecção LTDA EPP. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 124/2014 – do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.205 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ISAAC EMÍLIO MENDES - ME. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 125/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.038 de 13 de setembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA ME. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 126/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 2.917 de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a HIDROMECÂNICA GERMEK LTDA. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 127/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.222 de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 128/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.107 de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município ECOLOGIC PLASTIC – PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 129/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.243 de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município FERNANDO BABOSA QUERINO DA CRUZ MARMORARIA ME. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 130/2014– do Executivo - altera a redação do artigo 3º da Lei 3.444 de 26 de novembro de 2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município BAUER DO BRASIL LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 122/2014– do Executivo - altera a redação das alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei 3.202 de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município LILIA C. M. L. FARDIM - ME. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 132/2014– do Executivo - altera o artigo 7º da Lei nº 3.611, de 26 de junho de 2.014, que dispõe sobre o programa de pagamento incentivado no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização nos locais que específica e dá outras providências. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. <br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Disciplina acerca da divulgação das ações e prestação de contas, na página da Internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título recebem, guardem, ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do município de São João da Boa Vista. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 321/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, a Rua Quatorze do Jardim dos Jacarandás – Fase II. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 322/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, a Rua Oito do Jardim dos Jacarandás- Fase I. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 327/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Denomina-se RUA DURVAL DAROZ , a Rua Quatro do Loteamento ‘’Portal da Aliança’’. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL<br/><div><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div></div>
