Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
05/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATEN-
DIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA)”
MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATEN-
DIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA)”
Indexação
Observação