Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”

“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”

“ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010”

“MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATEN-
DIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA)”

“MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA)”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI Nº 436/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI Nº 436/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA CARGO NA TABELA ‘A’ DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.

“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA CARGO NA TABELA ‘A’ DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.

“CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE”

“CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE”

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA”

“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”

“CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”

“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL”

“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL”

MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1173/2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS OU A AMPLIAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO”

MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1173/2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS OU A AMPLIAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ANTÔNIO JOSÉ CAROSSI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCILA MARTARELLO ASTOLPHO

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE DEZEMBRO-2014

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE DEZEMBRO-2014

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO - 2015

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO - 2015

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O NOVO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O NOVO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS REPASSES FEITOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS REPASSES FEITOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SOLICITA EXECUTIVO COPIA DOS REPASSES EFETUADOS A SANTA CASA REFERENTE AO SUS.

SOLICITA EXECUTIVO COPIA DOS REPASSES EFETUADOS A SANTA CASA REFERENTE AO SUS.

SOLICITA AO EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS A SANTA CASA.

SOLICITA AO EXECUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS A SANTA CASA.

SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO PESSOA, DO SEU INÍCIO NO PONTILHÃO ATÉ A RUA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO PESSOA, DO SEU INÍCIO NO PONTILHÃO ATÉ A RUA CAROLINA MALHEIROS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO EXECUTIVO E A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS CIRCULARES

SOLICITA AO EXECUTIVO E A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM DEGRAU NAS PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS CIRCULARES

SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA MÁRIO MELETTI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO

SOLICITA AO SETOR DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO QUESITO DE MUTUÁRIOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SEREM ATENDIDOS PELO REFERENTE SETOR DE HABITAÇÃO.

SOLICITA AO SETOR DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO QUESITO DE MUTUÁRIOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A SEREM ATENDIDOS PELO REFERENTE SETOR DE HABITAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER O "BOLSA-ATLETA" AOS ESPORTISTAS CARENTES E SEM PATROCÍNIO QUE REPRESENTEM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER O "BOLSA-ATLETA" AOS ESPORTISTAS CARENTES E SEM PATROCÍNIO QUE REPRESENTEM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.

SOLICITA A ANATEL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIÇÃO TÉCNICA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE A LIGAÇÕES E INTERNET, APRESENTANDO LAUDO TÉCNICO E, EM CASO DE DEFICIÊNCIAS, ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS CONTRA AS OPERADORAS RESPONSÁVEIS.

SOLICITA A ANATEL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIÇÃO TÉCNICA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE A LIGAÇÕES E INTERNET, APRESENTANDO LAUDO TÉCNICO E, EM CASO DE DEFICIÊNCIAS, ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS CONTRA AS OPERADORAS RESPONSÁVEIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TENDA EXISTENE NA ESCOLA LUIZA LIMA
TEIXEIRA, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TENDA EXISTENTE NA ESCOLA LUIZA LIMA TEIXEIRA, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE VAGAS DE INTERNAÇÃO NA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS, PARA PACIENTES ORIUNDOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE VAGAS DE INTERNAÇÃO NA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS, PARA PACIENTES ORIUNDOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES NO QUE
TANGE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA A PRESIDÊNCIA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 307/2014, DIANTE DA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A PRESIDÊNCIA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 307/2014, DIANTE DA NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DO PISO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, EM FRENTE O BANCO DO BRASIL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PISO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, EM FRENTE O BANCO DO BRASIL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO ESTOURANDO A CALÇADA E PREJUDICANDO A PARTE ELÉTRICA SITUADAS NAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANA DE OLIVEIRA.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO ESTOURANDO A CALÇADA E PREJUDICANDO A PARTE ELÉTRICA SITUADAS NAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANA DE OLIVEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA RODA SP

SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA RODA SP

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1.º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1.º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO BAIRRO JARDIM YOLANDA COM DESTINO AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO E ADJACÊNCIAS

SOLICITA NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO BAIRRO JARDIM YOLANDA COM DESTINO AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO E ADJACÊNCIAS

SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ COM CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA

SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ COM CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO BIOMÉTRICO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO BIOMÉTRICO E O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE COMBATE À DENGUE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 153 - JARDIM YOLANDA.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 153 - JARDIM YOLANDA.

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR NA RUA CARLOS BAKSTRON Nº 356

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR NA RUA CARLOS BAKSTRON Nº 356

SOLICITA A AO PREFEITO UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A AO PREFEITO UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE AO ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO O JD. EUROPA À ESCOLA DO SESI E À ESCOLA ADÉLIA ADIB

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO O JD. EUROPA À ESCOLA DO SESI E À ESCOLA ADÉLIA ADIB

SOLICITA PRIORIDADE NO PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA DE ACESSO AO JARDIM AZALEIAS E AO JARDIM DOS RESEDÁS

SOLICITA PRIORIDADE NO PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA DE ACESSO AO JARDIM AZALEIAS E AO JARDIM DOS RESEDÁS

SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS

SOLICITA AO SETRAN A SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS

SOLICITA A SABESP QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS VALETAS EM FRENTE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE

SOLICITA A SABESP QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS VALETAS EM FRENTE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE

SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA REFORMAS NA CANALETA EXISTENTE NA RUA ANTONIO AUGUSTO SILVA PALHARES, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A EMPRESA MELLO APOIO E SERVIÇOS S/S LTDA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A EMPRESA MELLO APOIO E SERVIÇOS S/S LTDA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO PROBLEMA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO AO PROBLEMA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO ARDANA, PARQUE DAS NAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO.

REQUER DO INCRA QUE SEJA REPASSADO OS TRABALHOS DE GEORREFERENCIAMENTO E REGISTRO EM CARTÓRIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA

REQUER DO INCRA QUE SEJA REPASSADO OS TRABALHOS DE GEORREFERENCIAMENTO E REGISTRO EM CARTÓRIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA

SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA ALFREDO GUEDES.

SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA ALFREDO GUEDES.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A AV.RODRIGUES ALVES E O LARGO ENG PAULO SANDEVILE, ESQUINA DA UNIFAE.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A AV.RODRIGUES ALVES E O LARGO ENG PAULO SANDEVILE, ESQUINA DA UNIFAE.

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, NO TRECHO QUE PASSA NO JARDIM SANTIAGO PENHA.

SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, NO TRECHO QUE PASSA NO JARDIM SANTIAGO PENHA.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA NO CRUZAMENTO NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA NO CRUZAMENTO NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA NICARAGUA NO BAIRRO TRIANON

SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA NICARAGUA NO BAIRRO TRIANON

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NA ESTRADA “PEDRA BRANCA”

SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NA ESTRADA “PEDRA BRANCA”

SUGERE QUE O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO GIRIVÁ, SEJA DENOMINADO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO, ANTENOR JOSÉ BERNARDES OU WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA.

SUGERE QUE O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO GIRIVÁ, SEJA DENOMINADO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO, ANTENOR JOSÉ BERNARDES OU WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS RECANTO DOS PASSAROS I E II

SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS RECANTO DOS PASSAROS I E II

SOLICITA O CASCALHAMENTO DO TERRENO EXISTENTE NO POSTINHO ALEX HAKIN, NO DER.

SOLICITA O CASCALHAMENTO DO TERRENO EXISTENTE NO POSTINHO ALEX HAKIN, NO DER.

SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE A SORVETERIA KERO-KERO E A SHIRLEY PRESENTES, QUE DESAGUA A ÁGUA DA CHUVA NA VIA PÚBLICA, CAUSANDO PERIGO A TODOS QUE ALI TRAFEGAM DEVIDO AO EXCESSO DE BARRO E PEDRAS QUE SE ESPALHAM PELO ASFALTO

SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE A SORVETERIA KERO-KERO E A SHIRLEY PRESENTES, QUE DESAGUA A ÁGUA DA CHUVA NA VIA PÚBLICA, CAUSANDO PERIGO A TODOS QUE ALI TRAFEGAM DEVIDO AO EXCESSO DE BARRO E PEDRAS QUE SE ESPALHAM PELO ASFALTO

SOLICITA A MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO EXISTENTE ENTRE O JARDIM EUROPA E O JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO EXISTENTE ENTRE O JARDIM EUROPA E O JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE À ENTRADA DOS JARDINS PRIMAVERA E AMOREIRA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE À ENTRADA DOS JARDINS PRIMAVERA E AMOREIRA

INDICA A CASA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATO DE ALGUNS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO

INDICA A CASA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATO DE ALGUNS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO

SOLICITA REFORMA NA QUADRA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA (CRÁS)

SOLICITA REFORMA NA QUADRA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA (CRÁS)

SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES

SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES

SOLICITA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL PAGU

SOLICITA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL PAGU

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DA GLÓRIA.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DA GLÓRIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO A ESTRADA RURAL DA CAPITUVA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO A ESTRADA RURAL DA CAPITUVA.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, QUANTO AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO JARDIM RECANTO
DOS PÁSSAROS.

INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA
MUNICIPALIDADE, QUANTO AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO JARDIM RECANTO
DOS PÁSSAROS.

SOLICITA A RETIRADA 03 (TRÊS) ARVORES QUE FICAM
NA CALÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA.

SOLICITA A RETIRADA 03 (TRÊS) ARVORES QUE FICAM NA CALÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA.

SOLICITA A RETIRADA DA ILUMINAÇÃO LATERAL EXISTENTE NA AV ISETE FONTÃO E AV. DURVAL NICOLAU.

SOLICITA A RETIRADA DA ILUMINAÇÃO LATERAL EXISTENTE NA AV ISETE FONTÃO E AV. DURVAL NICOLAU.