Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2015
Número
97
Data de Apresentação
03/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI Nº 3.849, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS.”
Indexação
Observação