Emenda Mod. ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Mod. ao Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
10/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/2014,
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação