Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – DA MESA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TELEFONISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – DA MESA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TELEFONISTA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE
TELEFONISTA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE
TELEFONISTA.

REVOGA O INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 44, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

REVOGA O INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 44, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO”

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO”

ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E
VOTAÇÃO ELETRÔNICA.

ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS
PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E
VOTAÇÃO ELETRÔNICA.

DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO AUDIOVISUAL MOACIR ORLANDO MOLINA A MESA DE IMAGEM E SOM LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO AUDIOVISUAL MOACIR ORLANDO MOLINA A MESA DE IMAGEM E SOM LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/2014,
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 303/2014,
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS, QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015,
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), QUE DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015,
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), QUE DISPÕE SOBRE A
DIVULGAÇÃO VIA INTERNET DE HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E VALORES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”