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(35ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 35 ª Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 476/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 119/2015, que altera o Art. 5° do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar n°2571, de 23 de junho de 2009, modificado pela Lei n°3800, de 11 de março de 2015 e pela Lei Complementar n°3864, de 09 de setembro de 2015. Em deliberação Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 477/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 120/2015, que inclui nas listagens da lei n°95/97, Loteamento Fechado Jardim Por do Sol, com as alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2016. Em deliberação Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 478/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 121/2015, que inclui nas listagens da lei n°95/97, Loteamento Fechado Residencial das Macaubeiras, com as alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2016. Em deliberação Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 479/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei n°116/2015, que altera a Lei n°1014, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 480/2015 – Solicita a retirada do Projeto de Lei n°111/2015, que altera o Título VI da Lei Complementar n°106 de 23 de dezembro de 1997, que trata do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Em deliberação Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 481/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n°797/2015 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 482/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°892/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 483/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°893/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 484/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°894/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 485/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°895/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 486/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°896/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 487/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°897/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 488/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°898/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 489/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°899/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 490/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°900/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 491/2015 – Encaminha o Requerimento n°901/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 492/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°902/2015 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 493/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°903/2015 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 494/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°904/2015 de Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 495/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°905/2015 de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 496/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°906/2015 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 497/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento n°907/2015 de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 498/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n°716/2015 e n°777/2015 de autoria da Comissão de Finanças. À disposição dos vereadores.<br/><br/>Ofício nº 499/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 122/2015, que revoga a Lei nº 3.221, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MARCENARIA TRIONI LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 500/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 100/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 501/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 70/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Institui no calendário oficial de eventos do Município, o dia 13 de novembro como o Dia de Nossa Senhora das Montanhas Azuis. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto do Legislativo<br/><br/>Projeto de Decreto do Legislativo nº 15/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor João Otávio Bastos Junqueira. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Decreto do Legislativo nº 16/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Capítulo “Templários da Justiça” n°459 da Ordem DeMolay, de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução<br/><br/>Projeto de Resolução nº 13/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Câmara Municipal a contratar empresa para a realização de concurso de telefonista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Resolução nº 14/2015– De autoria do Vereador Reberson Menezes – Altera os artigos 43 e 46 e acrescenta o artigo 47-C no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal e depois do parecer da Mesa, envie-se à Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA<br/><br/>Ofício da Presidência n°030/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>MOÇÕES: -<br/><br/>Moção nº 170/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações pelo Cinquentenário da UNIFEOB. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 171/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Envia Congratulações a Academia de Letras de São João da Boa Vista pela realização do 7° Concurso “REDAÇÃO NA ESCOLA”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 172/2015 – De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Luís Carlos Domiciano e Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Padre Ademir Gonçalves, em face de ter cedido o espaço do Salão de Festas para realização da 5° Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 173/2015 – De autoria dos Vereadores Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Padre Carlos Roberto Canato, em face de ter cedido o espaço do Salão de Festas para realização da 4° Reunião da Câmara Itinerante do exercício de 2015. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 925/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, cópia do Cartão de Ponto do Servidor Público José Cláudio Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 926/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Executivo informações sobre as ruas que tiveram os serviços de varrição cortados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 927/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao CONDEPHIC, o tombamento do prédio da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 928/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de desassorear o leito do Córrego São João no trecho próximo a Rua Professor Hugo Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 929/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita retirada da Moção de Repúdio n°101/2015 – Referente a Ideologia de Gênero. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 930/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Luís Carlos Domiciano – Solicitam a repintura de todas as placas de nomenclatura de ruas do bairro Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 931/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Luís Carlos Domiciano – Solicitam informações ao Executivo sobre a possibilidade da colocação de enfeites natalinos no bairro Jardim São Salvador. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 932/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações sobre a falta de medicamentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 933/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, informações com relação a denúncia da falta de funcionários, responsável técnico no PSF do bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 934/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações sobre problemas de infraestrutura para o armazenamento de medicamentos no Posto de Saúde Delvo Wetin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 935/2015 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita o parecer jurídico referente o anteprojeto de lei encaminhado através do Requerimento n°878/15. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 936/2015 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita SABESP verificar o despejo de água e esgoto no bueiro da Rua Rosa Dias, em frente ao número 176. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 937/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a SABESP verificar o despejo de esgoto direto no Córrego São João por imóveis localizados na Rua Joaquim Pinto Noronha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES – <br/><br/>Indicação nº 262/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a pintura da linha contínua dupla amarela no leito asfáltico da Avenida Oscar Pirajá Martins e também na Rua Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 263/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Josias Santiago, n°142 no bairro D.E.R. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 264/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a limpeza do bueiro existente na Rua José Maria de Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 265/2015 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Luís Carlos Domiciano - Solicitam a dedetização no bairro Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 266/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que determine ao departamento competente providenciar a pintura de sinalização “PARE”, na Rua José David, próximo ao Trailer de Lanche. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 267/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a limpeza das calçadas Ruas Vitório Mazetto, em frente o n° 11 e Racticliff, em frente à Silcar Pneus. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 268/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita iluminação pública na quadra esportiva do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 269/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a limpeza em torno do PSF da Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 270/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita pintura de sinalização na viela existente atrás do Cristo Redentor. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 271/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita providências para tapar o buraco existente na Rua Júlia Peres Aparecido esquina com Rua Abílio Ferreira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 272/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Executivo, notificar o proprietário a fazer a construção da calçada do imóvel na Rua Caio José ao lado do número 138, esquina com a Avenida Durval Nicolau (Casa da Impermeabilização). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 273/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o corte da grama e manutenção da Praça Antônio Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 337/2015 - Da UNIFEOB - Encaminha resposta a Moção n°164/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 338/2015 - Da Sociedade Esportiva Sanjoanense - Encaminha resposta a Moção n°154/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 339/2015 - Da Câmara de Ribeirão Preto - Solicita a permanência das atividades da Base Avançada do IBAMA na região de Ribeirão Preto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 340/2015 – Do Departamento de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento n°813/2015 de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 341/2015 – Do Departamento de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento n°803/2015 de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>CONVITES:<br/><br/>Convite n° 55/2015 - Do Tiro de Guerra - Convida para solenidade alusiva ao dia da Bandeira em 19 de novembro às 11:30. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 34ª. Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 34ª. Sessão Ordinária dia 03 de novembro de 2015.<br/><br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO/2015<br/> <br/>SEGUNDA DISCUSSÃO<br/><br/> PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2015, do Executivo revoga o inciso IV do Parágrafo único do Art. 44, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei n°114/2015– do Executivo - dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Parecer favorável.<br/><br/><br/>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – Da Mesa -altera o artigo 208 do regimento interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. A Comissão de Justiça apresentou emenda ao projeto, acatando a sugestão apresentada no parecer jurídico da UVESP. Parecer favorável<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira –. Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, totens e afins em escadas e esteiras rolantes instaladas no Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 272/2014 – De autoria do Vereador Gerson Araújo – Dispõe sobre a denominação de Espaço Audiovisual Moacir Orlando Molina a mesa de imagem e som localizada no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. . Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos e dá outras providências. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre a divulgação via internet de horários, itinerários e valores dos serviços públicos de transporte coletivo no âmbito do município de São João da Boa Vista. Parecer favorável<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2015 - De Autoria do Vereador Reberson Menezes - Institui sistema de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais que especifica, e dá outras providências. Parecer favorável<br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div>
