Moção nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL.
Indexação
Observação