Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O
INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2012”

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O
INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2012”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2016.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2016.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL.

PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS DA SILVA LIMA.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS DA SILVA LIMA.

SOLICITAM O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
ROBERTO SILVA BAIONE, CAPITÃO DE POLICIA MILITAR - DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITAM O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
ROBERTO SILVA BAIONE, CAPITÃO DE POLICIA MILITAR - DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES A SRA ANA PAULA RIVERA
MAZZI EMPOSSADA DIRETORA DO SESI 156.

ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES A SRA ANA PAULA RIVERA
MAZZI EMPOSSADA DIRETORA DO SESI 156.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELA ELEKTRO ATRAVÉS DA SERVIDÃO AÉREA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELA ELEKTRO ATRAVÉS DA SERVIDÃO AÉREA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 25/2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 25/2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO.

SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NO LARGO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE (EM FRENTE A
UNIFAE).

SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NO LARGO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE (EM FRENTE A
UNIFAE).

SOLICITA PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO MACUCO AO BAIRRO DO ÓLEO.

SOLICITA PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO MACUCO AO BAIRRO DO ÓLEO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 323/2015, QUE SOLICITOU O CORTE DE UMA ÁRVORE
EXISTENTE NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 323/2015, QUE SOLICITOU O CORTE DE UMA ÁRVORE
EXISTENTE NA RUA JOSÉ BRANCO MARTINS, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.