Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção nº 50 de 2016 em 19ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura (19ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 50 de 2016
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS REALIZADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS MUNICÍPIOS, DEVERÃO POSSUIR ESPAÇOS DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E JARDIM SENSORIAL.