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PROJETO DE LEI Nº 121/2014 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 135/2014 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2014.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014 – DE AUTORIA DA MESA – CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO.

PROJETO DE LEI Nº 159/2014 – DO EXECUTIVO - CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.

PROJETO DE LEI Nº 158/2014, DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ANEXO DE SALAS DE AULA COM 975 M2 PARA ATENDER A DEMANDA DOS NOVOS ALUNOS DA UNIFAE NO ANO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 166/2014, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIRO MARECHAL RONDON 194º SP, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 156/2014 – DO EXECUTIVO - QUE CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. PROJETO DE LEI Nº 157/2014 – DO EXECUTIVO – QUE CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2014 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTEN. VANDERLEI SOARES. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2014 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2014 – CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO CABO R/2 ANGEL MOREIRA DALCOL.

PROJETO DE LEI Nº 171/2014, DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROJETO DE LEI Nº 179/2014, - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL.

PROJETO DE LEI Nº 180/2014, DO EXECUTIVO - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PROJETO DE LEI Nº 181/2014, DO EXECUTIVO - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. PROJETO DE LEI Nº 182/2014, DO EXECUTIVO - PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 407/2014 – DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

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