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PROJETO DE LEI Nº 171/2014, DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
- - PROJETO DE LEI Nº 171/2014, DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a)
Em discussão. Pede a palavra
em discussão o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Neste
Requerimento de Urgência que está sendo votado pela Casa hoje o qual não
assinei, mas que esta sendo votado pela Casa hoje, fala em incentivo às
empresas que instalarem no Distrito e no Artigo 1º. , fala também das empresas
que já estão instaladas, acho que podemos pecar pelo mesmo erro. Em
discussão. Em votação. Aprovado o Requerimento de Urgência Especial.
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“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”
- - “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”
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Aprovado Pedido de Vista
Em deliberação. Em discussão. Aprovado. Aprovado o pedido de
vista.
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
- - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 150/2014
o Vereador Fernando Betti requer a dispensa da segunda discussão para a
votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei do Executivo 150/2014 em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor
Prefeito Municipal para os devidos fins.
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4
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“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.
- - “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.
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Aprovado(a)
O senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 151/2014. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do
Executivo 151/2014 o Vereador João Henrique de Paula Consentino requer a
dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 151/2014 em 1ª. e 2ª.
discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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“ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".
- - “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".
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Aprovado(a)
O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do
Executivo 152/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª.
Discussão o Projeto de Lei do Executivo 152/2014 o Vereador Leonildes Chaves
Junior requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo
152/2014 em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal
para os devidos fins.
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6
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“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
- - “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
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Aprovado(a)
O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do
Executivo 162/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª.
Discussão o Projeto de Lei do Executivo 162/2014 o Vereador Roberto Campos
requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão.
Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 162/2014 em 1ª. e
2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos
fins.
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“ INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
- - “ INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
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Aprovado(a)
O senhor Presidente coloca em
deliberação o Projeto de Lei do Executivo 163/2014. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 163/2014 o
Vereador Odair Pirinoto requer a dispensa da segunda discussão para a votação em
globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do
Executivo 163/2014 em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito
Municipal para os devidos fins.
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“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
- - “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
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Aprovado(a)
O senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 164/2014. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do
Executivo 164/2014 o Vereador Gérson Araújo requer a dispensa da segunda
discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 164/2014 em 1ª. e 2ª. discussão e em
redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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DENOMINA-SE RUA WILSON FERREIRA COSTA, A RUA DOZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
- - DENOMINA-SE RUA WILSON FERREIRA COSTA, A RUA DOZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
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Aprovado(a)
Em discussão. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo
373/2014 o Vereador João Henrique de Paula Consentino requer a dispensa da
segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 373/2014 em 1ª. e 2ª.
Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos
fins.
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DENOMINA-SE RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA, A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM YARA
- - DENOMINA-SE RUA JOAQUIM ALFREDO DE ALMEIDA, A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM YARA
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo
383/2014 o Vereador João Henrique de Paula Consentino requer a dispensa da
segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 383/2014 em 1ª. e 2ª.
Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos
fins.
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CADETE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOSÉ FLÁVIO MESSIAS FILHO
- - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CADETE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOSÉ FLÁVIO MESSIAS FILHO
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Aprovado(a)
O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto
Legislativo 026/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª.
Discussão o Projeto de Decreto Legislativo 026/2014 o Vereador Gérson Araújo
requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão.
Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 026/2014 em
1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os
devidos fins.
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BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE NOVEMBRO-2014
- - BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE NOVEMBRO-2014
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Aprovado(a)
Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o parecer. A Secretária da Câmara Municipal
para os devidos fins.
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