Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 173
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 3 |
SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL.
- SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 4 |
Indicação nº 808 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ROSÁRIO.
- SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ROSÁRIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
| 5 |
Requerimento nº 482 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
| 6 |
Requerimento nº 577 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
| 7 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS EMPENHOS RELACIONADOS. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS EMPENHOS RELACIONADOS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 9 |
SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM AS RUAS MAURÍLIO ALVAREZ E JOÃO FERREIRA VARZIM, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO. - SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM AS RUAS MAURÍLIO ALVAREZ E JOÃO FERREIRA VARZIM, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 10 |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO PRATINHA. - SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO PRATINHA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 11 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE O USO DE CEROL.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 14 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE PODA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 17 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO. - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 18 |
Requerimento nº 550 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO PERÍODO INTEGRAL E RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO PERÍODO INTEGRAL E RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
| 19 |
Requerimento nº 551 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM PERÍODO COMPLEMENTAR, RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM PERÍODO COMPLEMENTAR, RELAÇÃO DAS ESCOLAS E ALUNOS.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
| 20 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL ÍNDICE DE ÁREA VERDE POR HABITANTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL ÍNDICE DE ÁREA VERDE POR HABITANTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 21 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/000128, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.” - “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/000128, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 22 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 23 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 24 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 25 |
SOLICITA O CORTE DA GRAMA AO REDOR DA PISTA DE COOPER NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
- SOLICITA O CORTE DA GRAMA AO REDOR DA PISTA DE COOPER NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 26 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” - “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 27 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 28 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 29 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores |
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| 30 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL”. - “INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 31 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 25 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 25 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 32 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA VILA ORIENTAL.
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA VILA ORIENTAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 34 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS”. - “RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 35 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 36 |
REITERA PEDIDOS FEITOS AO EXECUTIVO QUE ESTÃO COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO
- REITERA PEDIDOS FEITOS AO EXECUTIVO QUE ESTÃO COM PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2013
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A "SEMANA DA MARATONA ESCOLAR".
- “INSTITUI A "SEMANA DA MARATONA ESCOLAR".
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 38 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Ofício |
| 39 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 40 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DO ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DO ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 41 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARADA DE NATAL” - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARADA DE NATAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 42 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS REALIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, DE INFORMAR OS NÚMEROS DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS E DO CORPO DE BOMBEIROS, EM TODOS OS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E NOS INGRESSOS DO EVENTO, VISANDO GARANTIR AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS REALIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, DE INFORMAR OS NÚMEROS DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS E DO CORPO DE BOMBEIROS, EM TODOS OS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS E NOS INGRESSOS DO EVENTO, VISANDO GARANTIR AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 43 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 44 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 6.194/74 DO SEGURO OBRIGATÓRIO "DPVAT" NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 6.194/74 DO SEGURO OBRIGATÓRIO "DPVAT" NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 45 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 46 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 47 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 48 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 49 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA DE SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DIRETAMENTE ÀS PESSOAS, FORA DO TANQUE DO VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 50 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE SOM POR VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE SOM POR VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 51 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA NOS VEÍCULOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 52 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS ÀS PISCINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 53 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Educação. |
| 54 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA MATEUS PEREIRA “DONA CIDA” - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA MATEUS PEREIRA “DONA CIDA”
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 55 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 1.915, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM YPÊ III - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 1.915, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM YPÊ III
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 56 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO - DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 57 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIOS EFETUAREM O CADASTRO DOS COMPRADORES - OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFÍCIOS EFETUAREM O CADASTRO DOS COMPRADORES
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 58 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 59 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DENOMINA-SE EUCLIDES DOTTA, A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA DEFRONTE A INDÚSTRIA SERTA ATÉ A FAZENDA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 60 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE PROMOVEREM O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 61 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ - DENOMINA-SE PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/AGUAI) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA GERIVÁ ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE AGUAÍ
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 62 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO - DENOMINA-SE VITORIO BORATTO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA DEDINE) QUE LIGA SÃO JOÃO À FAZENDA CAMPO NOVO
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 63 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 64 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 65 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE - DENOMINA-SE AMÉRICO GUERREIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 66 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS - DENOMINA-SE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM DOS IPÊS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 67 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DENOMINA-SE PASCOAL GREGÓRIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA À FAZENDA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 68 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DENOMINA-SE BENEDITO BORGES DE CARVALHO, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM À PEDRA BALÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 69 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA - DENOMINA-SE JOSÉ LIBERALI SOBRINHO, A PISTA DE COOPER INSTALADA NO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 70 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 71 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA DE JANEIRO DE 2014 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CAMARA 2014 DO MÊS DE JANEIRO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 73 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CARDEAL PELA SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CARDEAL PELA SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 74 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MAJOR CARLOS EDUARDO MONTEIRO QUE PASSARÁ A COMANDAR INTERINAMENTE O 24º BPMI DE NOSSA CIDADE. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MAJOR CARLOS EDUARDO MONTEIRO QUE PASSARÁ A COMANDAR INTERINAMENTE O 24º BPMI DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 75 |
CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL ACE PELA ATUAÇÃO NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE ALTA DA CIDADE (DER E BAIRROS ADJACENTES) - CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL ACE PELA ATUAÇÃO NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE ALTA DA CIDADE (DER E BAIRROS ADJACENTES)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 76 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SEMINÁRIO DIOCESANO CORAÇÃO DE MARIA PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SEMINÁRIO DIOCESANO CORAÇÃO DE MARIA PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 77 |
CONGRATULA O DEPUTADO CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DIMINUIR A IDADE MÍNIMA DE GRATUIDADE NO TRASNPORTE PÚBLICO DE 65 PARA 60 ANOS. - CONGRATULA O DEPUTADO CAMPOS MACHADO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DIMINUIR A IDADE MÍNIMA DE GRATUIDADE NO TRASNPORTE PÚBLICO DE 65 PARA 60 ANOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 79 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBBRE AS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DERIVADAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBBRE AS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DERIVADAS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 80 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 81 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITUO INDUSTRIAL QUE RECEBERAM ALUGUEL EM 2013. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITUO INDUSTRIAL QUE RECEBERAM ALUGUEL EM 2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 82 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 83 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E POPULAÇÃO GLBTT NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES - SIVVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 84 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 85 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 86 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 87 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS EMPRESAS JÁ EXISTENTES E AS QUE FOREM ABERTAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM PRESTAR SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, QUE DE ALGUMA FORMA ESTEJAM LIGADOS A IMPACTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, TENHAM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS EMPRESAS JÁ EXISTENTES E AS QUE FOREM ABERTAS NO MUNICÍPIO OU QUE VENHAM PRESTAR SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, QUE DE ALGUMA FORMA ESTEJAM LIGADOS A IMPACTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, TENHAM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 88 |
SOLICITA DO EXECUTIVO REALIZAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. - SOLICITA DO EXECUTIVO REALIZAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 89 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SEGUNDO TEMPO". - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SEGUNDO TEMPO".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 90 |
SOLICITA INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE OS PONTOS ESCUROS EXISTENTES NA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÕES A ELEKTRO SOBRE OS PONTOS ESCUROS EXISTENTES NA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 91 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DESAPROPRIADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ENTRADA DA CIDADE. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS TERRENOS DESAPROPRIADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA REPRESA NA ENTRADA DA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 92 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 93 |
SOLICITA AO GOVENADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO E AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE QUE INTERCEDAM NAS NEGOCIAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO IAMSPE NA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA AO GOVENADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO E AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE QUE INTERCEDAM NAS NEGOCIAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO IAMSPE NA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 94 |
SOLICITA AO GOVERNADO DO ESTADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO IAMSPE NA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA AO GOVERNADO DO ESTADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO IAMSPE NA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 95 |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO IAMSPE NA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO IAMSPE NA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 96 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP (FRANCA). - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP (FRANCA).
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 97 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO Nº 131 E 132/2013. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO Nº 131 E 132/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 98 |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÃO INSTALADO A REDE DE ALTA TENSÃO DA ELECKTRO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU III, INDUSTRIAL E CLEDINA. - SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÃO INSTALADO A REDE DE ALTA TENSÃO DA ELECKTRO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU III, INDUSTRIAL E CLEDINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 99 |
REITERA SOLICITAÇÕES ANTERIORES PARA QUE A MUNICIPALIDADE TOME PROVIDENCIAS PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA JUNTO AO CRAS DONA SALI NO JARDIM NOVA REPÚBLICA. - REITERA SOLICITAÇÕES ANTERIORES PARA QUE A MUNICIPALIDADE TOME PROVIDENCIAS PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA JUNTO AO CRAS DONA SALI NO JARDIM NOVA REPÚBLICA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 100 |
Requerimento nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE DÁ ENTRADA NO SÍTIO CAPITUVA. - SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE DÁ ENTRADA NO SÍTIO CAPITUVA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 101 |
SOLICITA AO SETRAN A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA AO SETRAN A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 102 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO 'ORGANIZAÇÕES SOCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO 'ORGANIZAÇÕES SOCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 103 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS PELO SETRAN NO ANO DE 2.013. - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS PELO SETRAN NO ANO DE 2.013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 104 |
SOLICITA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE EVENTUAIS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO. - SOLICITA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE EVENTUAIS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 105 |
SOLICITA, ALÉM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAIS CIDADES BUSCAM ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS". - SOLICITA, ALÉM DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAIS CIDADES BUSCAM ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 106 |
SOLICITA SE O EXECUTIVO PRETENDE CRIAR ALGUM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA INTERNET OU POR TELEFONE. - SOLICITA SE O EXECUTIVO PRETENDE CRIAR ALGUM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA INTERNET OU POR TELEFONE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 107 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DOS REGISTROS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO; PRINCIPALMENTE OS QUE ATENDEM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; CAPS - II E CAPS -AD; BEM COMO CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E ENCARGOS PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS; DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DOS REGISTROS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO; PRINCIPALMENTE OS QUE ATENDEM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; CAPS - II E CAPS -AD; BEM COMO CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E ENCARGOS PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS; DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 108 |
O VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - PCDOB - USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APRESENTA À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. - O VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR - PCDOB - USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APRESENTA À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 109 |
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SERVIÇO DE CATA-MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SERVIÇO DE CATA-MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 110 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 111 |
SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2013. - SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 112 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2013. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 113 |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS. - ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 114 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DAVID DE CARVALHO CRUZAMENTO COM A RUA RATICLIF. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DAVID DE CARVALHO CRUZAMENTO COM A RUA RATICLIF.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 115 |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA. - SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 116 |
SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDOS PARA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES ,ORLANDO FRACARI E NAZARENO THOMÉ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRÓXIMAS A PRÉ-ESCOLA ACALANTO. - SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDOS PARA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA CÂNDIDO R. PERES ,ORLANDO FRACARI E NAZARENO THOMÉ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRÓXIMAS A PRÉ-ESCOLA ACALANTO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 117 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA COM A RUA ROSALVO JORGE DA ROSA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 118 |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA
- SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUZA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 119 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSCAR JANSON.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSCAR JANSON.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 120 |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JOSIAS DE FREIRE SANTIAGO.
- SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JOSIAS DE FREIRE SANTIAGO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 121 |
SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE EXISTENTE NA DIVISA DO JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM DOS IPÊS.
- SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO AÇUDE EXISTENTE NA DIVISA DO JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 122 |
SOLICITA PÓDA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO RABELO, PRÓXIMO AO Nº 50, NA VILA LUZITANA, BAIRRO SANTO ANTONIO. - SOLICITA PÓDA DE ÁRVORE NA RUA GERALDO RABELO, PRÓXIMO AO Nº 50, NA VILA LUZITANA, BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 123 |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 142, NA VILA FLEMING. - SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 142, NA VILA FLEMING.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 124 |
SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA JOÃO LUIS CANTÚ (BAIRRO ALEGRE) E NA RUA ANTONIO RATHOL (RECANTO DO LAGO)
- SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA JOÃO LUIS CANTÚ (BAIRRO ALEGRE) E NA RUA ANTONIO RATHOL (RECANTO DO LAGO)
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 125 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E BARRAS DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO ANFITEATRO EMÍLIO CASLINI, NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E BARRAS DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO ANFITEATRO EMÍLIO CASLINI, NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 126 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CIC.
- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CIC.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 127 |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA SILVIO LANCE, NO SENTIDO CENTRO – BAIRRO.
- SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA SILVIO LANCE, NO SENTIDO CENTRO – BAIRRO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 128 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA DA VILA VALENTIM.
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA DA VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 129 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA PADRE CATALDO ANGILELO, ESQUINA COM A RUA BASILIDIO LOPES CAMPOS.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA PADRE CATALDO ANGILELO, ESQUINA COM A RUA BASILIDIO LOPES CAMPOS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 130 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA SILVIO LANCE, ALTURA DO Nº 75 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA SILVIO LANCE, ALTURA DO Nº 75
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 131 |
SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, DURANTE 5 (CINCO) DIAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, SE POSSÍVEL, A ASSISTENTE SOCIAL SONIA.
- SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, DURANTE 5 (CINCO) DIAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, SE POSSÍVEL, A ASSISTENTE SOCIAL SONIA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 132 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA MESA PARA A COZINHA DO PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA MESA PARA A COZINHA DO PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 133 |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO, CENTRALIZAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM.
- SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO, CENTRALIZAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 134 |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO "CARGA E DESCARGA" NA RUA DAVID DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 16 - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO "CARGA E DESCARGA" NA RUA DAVID DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 16
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 135 |
SOLICITA A LIMPEZA DE CALÇADAS NO FINAL DA RUA JOÃO COSTA REIS, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NESSE LOCAL. - SOLICITA A LIMPEZA DE CALÇADAS NO FINAL DA RUA JOÃO COSTA REIS, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO EXISTENTE NESSE LOCAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 136 |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.
- SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 137 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO Nº 588, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ALTURA DO Nº 588, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 138 |
SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM OBRAS LOCALIZADAS NA RUA BERNADINO GALHARDI, JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS, - SOLICITA FISCALIZAÇÃO EM OBRAS LOCALIZADAS NA RUA BERNADINO GALHARDI, JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS,
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 139 |
SOLICITA A VOLTA DAS TRÊS EQUIPES PADRÃO PARA LIMPEZA DAS PRAÇAS, MEIOS FIOS, TERRENOS, ETC. - SOLICITA A VOLTA DAS TRÊS EQUIPES PADRÃO PARA LIMPEZA DAS PRAÇAS, MEIOS FIOS, TERRENOS, ETC.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 140 |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO. - SOLICITA DO SENHOR PREFEITO UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 141 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESCORRE PELAS VIAS DO SUPERMERCADO MARINO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESCORRE PELAS VIAS DO SUPERMERCADO MARINO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 142 |
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO NA RUA AGEU FONTÃO (TEREZA CRISTINA) - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO NA RUA AGEU FONTÃO (TEREZA CRISTINA)
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 143 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO JARDIM DAS AMOREIRAS.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO JARDIM DAS AMOREIRAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 144 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JD. DURVAL NICOLAU.
- SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JD. DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 145 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REFORMA GERAL DA PRAÇA NELSON MELETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
- SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE E PROCEDA-SE A REFORMA GERAL DA PRAÇA NELSON MELETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 146 |
SOLICITA REFORMA DO PARQUINHO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS NA QUADRA DO JARDIM SÃO SALVADOR.
- SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO ÓLEO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 147 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 148 |
SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT - SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 149 |
SOLICITA RECAPEAMENTO DE MEIO QUARTEIRÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA ABDAL - SOLICITA RECAPEAMENTO DE MEIO QUARTEIRÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA ABDAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 150 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AV. IZETE FONTÃO NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS.
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AV. IZETE FONTÃO NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 151 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. - SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 152 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA NO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA NO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 153 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MAESTRO MOURÃO.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MAESTRO MOURÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 154 |
SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS CÓRREGO SÃO JOÃO.
- SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS CÓRREGO SÃO JOÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 155 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 156 |
COLOCAÇÃO DA GRADE NA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ RALF DE OLIVEIRA WESTIN, EM FRENTE AO NUMERO 167
- COLOCAÇÃO DA GRADE NA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ RALF DE OLIVEIRA WESTIN, EM FRENTE AO NUMERO 167
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 157 |
MELHORIA DO ALAMBRADO DA QUADRA DO JARDIM PRIMAVERA
- MELHORIA DO ALAMBRADO DA QUADRA DO JARDIM PRIMAVERA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 158 |
SOLICITA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E A COLOCAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA
- SOLICITA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E A COLOCAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO JARDIM EUROPA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 159 |
SOLICITA RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO ENTORNO DO PISCINÃO DO RECANTO DO LAGO - SOLICITA RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO ENTORNO DO PISCINÃO DO RECANTO DO LAGO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 160 |
SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ORLANDO FRACARI COM A AVENIDA DURVAL NICOLAU
- SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ORLANDO FRACARI COM A AVENIDA DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 161 |
SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO JARDIM YOLANDA QUE LIGA O BAIRROJARDIM 1º DE MAIO.
- SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO JARDIM YOLANDA QUE LIGA O BAIRROJARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 162 |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO JARDIM YOLANDA.
- SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO JARDIM YOLANDA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 163 |
SOLICITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO"DEVAGAR ESCOLA" NA RUA RIACHUELO FRENTE AO ANTIGO SESI
- SOLICITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO"DEVAGAR ESCOLA" NA RUA RIACHUELO FRENTE AO ANTIGO SESI
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 164 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RACTICLIF, PRÓXIMO AO O POSTO SANTA ÁGDA. - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RACTICLIF, PRÓXIMO AO O POSTO SANTA ÁGDA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 165 |
SOLICITA PINTURA DE SOLO NA RUA RIACHUELO COM A RUA HUGO SARMENTO - SOLICITA PINTURA DE SOLO NA RUA RIACHUELO COM A RUA HUGO SARMENTO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 166 |
SOLICITA REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALEGRE.
- SOLICITA REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 167 |
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM DOS IPÊS.
- SOLICITA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 168 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 169 |
SOLICITA RECAPEAMENTO NAS RUAS DA VILA VALENTIM. - SOLICITA RECAPEAMENTO NAS RUAS DA VILA VALENTIM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 170 |
SOLICITA A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO TRAFANI. - SOLICITA A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO TRAFANI.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 171 |
SOLICITA LIMPEZA DA LINHA FÉRREA - SOLICITA LIMPEZA DA LINHA FÉRREA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 172 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA RATICLIF. - SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA RATICLIF.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 173 |
SOLICITA MELHORIA NO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "PROF. CAVALCANTE", E A COLOCAÇÃO DE TORNEIRA NOS BEBEDOUROS EXISTENTES.
- SOLICITA MELHORIA NO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "PROF. CAVALCANTE", E A COLOCAÇÃO DE TORNEIRA NOS BEBEDOUROS EXISTENTES.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |
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| 174 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins |