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REQ 438/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NA RUA JOSÉ MENIN, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
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REQ 439/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE PASSA PELOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU E JARDIM NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 440/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A COMÉRCIO QUE VENDA BEBIDA ALCOÓLICA
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 441/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 82, 104, 152, 230, 231, 238, 253, 257 E 380/2014.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 442/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 443/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 444/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 445/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 446/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA PRÁTICA DE ESPORTE DE COMPETIÇÃO REALIZADOS EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS COMPETIÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 447/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CONSEG UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/06/15
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
João Henrique
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REQ 448/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS E/OU BEBIDAS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, ADULTOS E ANIMAIS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 449/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 450/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE ÀS ENTIDADES E AOS MOVIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS A UTILIZAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA APLICAÇÃO DA ARTE DO GRAFITE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 451/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES APROPRIADOS AO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 452/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O PRESIDENTE DO CONDEPHIC PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO NA CHÁCARA DAS MACAUBEIRAS, QUE ESTÁ EM ESTUDO DE TOMBAMENTO.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 453/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 454/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, INFORME SOBRE O ANDAMENTO PARA VIABILIZAR MELHORIA DO TRÂNSITO NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, COM AS RUAS HENRIQUE MARTARELO E EDUARDO LOPES CASTILHO.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 455/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS OU LIXEIRAS ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Bira
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REQ 456/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA PARA QUANDO SE ENCONTRA PREVISTO O INÍCIO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM NOSSA CIDADE
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 457/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN PARA SE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 458/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR PROJETO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DO
SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO – SPAI.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 459/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO AMERICO CARNEIRO, COM A RUA LUIS ANTONIO BREGANHOLE, JARDIM MAGALHÃES PRÓXIMO A ESCOLA DR. JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 460/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Professor Claudinei
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REQ 461/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA ADEMAR DE BARROS.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 462/2015 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS PONTOS ESCUROS NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 463/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO DER.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 464/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA OCTAVIO PEREIRA – JARDIM DAS PAINEIRAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 465/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM VIGILANTE OU ZELADOR NA PRAÇA “BENEDITO GALLI” NO JARDIM NOVA REPÚBLICA II.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 466/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA MARIO DA SILVA ESQUINA COM A RUA PEDRO ALBERTO FONSECA, VILA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 467/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE TROCOS DE ÁRVORE QUE FOI CORTADA NA RUA IRMÃOS MARCOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 468/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS PARA QUEM ADENTRA A AVENIDA JOÃO BATISTA MARQUES GOULART NO, NO PARQUE DAS NAÇÕES, BEM COMO NO SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, PARA QUEM VAI ADENTRAR NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO BAIRRO SANTA EDWIRGES.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 469/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POLICIA MILITAR UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA CAP. JOSÉ ALEXANDRE, PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS, NOS DIAS DE JOGO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
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REQ 470/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MEC A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS GOVERNOS MUNICIPAIS QUE REJEITARAM A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Reberson Menezes
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REQ 471/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE"
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
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REQ 472/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS RESULTANTES DAS PODAS E ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 473/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS VOLTADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 474/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA AS INDICAÇÕES NºS 369/2013, 082/2014 E 034/2015, QUE SOLICITAM MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (TIÃO SELEIRO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 475/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 93/2015, QUE SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PESQUEIRO MORADA DO SOL
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 476/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 477/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 478/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ PROLONGUE SEU PERCURSO ATÉ O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 479/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO MUTUÁRIO PARA ADENTRAR NAS CASAS DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 480/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS E OLÍVIO BORELI POLICE, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 481/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A EMEB ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 482/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VARREDORES DE RUA NO BAIRRO JARDIM GUANABARA
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 483/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR ESCADA NO FUNDO DO BLOCO 10, DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE, PARA ACESSO À CRECHE IRMÃ HERMÍNIA.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 484/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA VARRIÇÃO NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 485/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MATO GROSSO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
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REQ 486/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 080/2015, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 487/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN, ESTUDO PARA AUMENTAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIF, EM FRENTE AO NÚMERO 324. (POIS A MESMA ESTA MUITO BAIXA E OS CARROS PASSAM DIRETO, ENGARRAFANDO A RUA DAVID DE CARVALHO).
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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