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REQ 688/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 689/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 690/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 691/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 692/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 693/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 694/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 695/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 696/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 697/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 698/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 699/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIBIÇÃO DE MATERIAIS PORNOGRÁFICOS EM OUTDOOR, BANNER, BUSDOOR E SIMILARES
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 700/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 701/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO AS TROCAS DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 702/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA RONDA POLICIAL NO BAIRRO RESEDÁ 3ª ETAPA
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 703/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 704/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO NOVO PROJETO DA REPRESA EM SÃO JOÃO
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 705/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. OTÁVIO BASTOS, EM FRENTE A NOVA ENTRADA DO CAMPUS II DA UNIFEOB
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 706/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AS QUATRO ÚLTIMAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 707/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À LOJA PAPAI DO CÉU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DA SAUDADE
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 708/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS TRANSPORTADOS POR CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE OCORRIDO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DELMIRO JACINTO
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 709/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JARDIM DEL PRATA
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 710/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 (ZONA AZUL)
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 711/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 88
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 712/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS NO PERÍODO NOTURNO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 713/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 714/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM DOMICÍLIOS NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 715/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CHECAGEM "IN LOCO" DE TODOS OS PROMITENTES MUTUÁRIOS, APÓS O SORTEIO, EM PROGRAMAS DE MORADIAS SOCIAIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 716/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 717/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN ANALISAR OS TEMPOS DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO JARDIM DOS IPÊS, NA AV. ISETE CORREIA FONTÃO
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 718/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO NA RUA VERA LÚCIA MANSANO FERNANDES NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 719/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 720/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053 E 202/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 721/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112, 258, 260 E 285/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 722/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276, 277, 310, 312 E 315/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 723/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 317, 318, 319 E 371/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 724/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/2014
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 725/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2015
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 726/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 727/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 728/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PARTE DO COMPLEXO FERROVIÁRIO QUE A INTEGRA, OS MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA CONFORME DESCRITO NESTA LEI, ORIGINÁRIOS DA ANTIGA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, DEPOIS DENOMINADA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., INCORPORADA E SUCEDIDA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 729/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 730/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 731/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 732/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 733/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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REQ 734/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 735/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 736/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 737/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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