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REQ 738/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 739/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 740/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 741/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 742/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UBS MÓVEI PARA AUXILIAR O PAMDA, PROGRAMA DE ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 743/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 744/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA REFORMA DA EMEB PROFª NEUSA DOTA VIEIRA MORAES, ANTIGA EMEB PROFº GERMANO CASSIOLATTO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 745/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, EM FRENTE O Nº 221, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 746/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA RUA ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM SANTIAGO
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 747/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PACIENTE QUE SÃO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 748/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANTONINA JUNQUEIRA
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 749/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 390, 403/2014 E 39/2015, DE SUA AUTORIA
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 750/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 352/2014, 002, 012 E 037/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 751/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014, DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 752/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2015, DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 753/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 288, 293, 294, 295, 339, 348, 355, 367, 368/2014 E 20, 50, 62/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 754/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 755/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 756/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 757/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 758/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 759/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 760/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 761/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 762/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 763/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 764/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 765/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 766/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 767/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 768/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 769/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 770/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 771/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 772/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 773/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO DER
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 774/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À IGREJA DA VILA CONCEIÇÃO
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 775/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO "SAÍDA" PARA OUTRAS CIDADES EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 776/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 777/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER E NA VILA BRASIL
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 778/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA: ANTÔNIO PALOMO, NO JARDIM SANTARÉM
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 779/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NO PARQUE QUE FICA AO LADO DO CENTRO ZOONOSE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MILLAN SOBRINHO, NO BAIRRO VILA RICA
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 780/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 781/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 782/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ALUGUEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 783/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUEIS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 784/2015 - Requerimento
Ementa: QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS DUAS ULTIMAS EMPRESAS QUE TIVERAM TERRENOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 785/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA COBRADA RESPOSTAS AO DOCUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 786/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DURVAL NICOLAU E DO RECANTO DO JAGUARI, DESDE 16/09/2015
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 787/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIA E EXAMES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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