Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 65
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO EXECUTAR JUDICIALMENTE OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 5º E OS ARTIGOS 7-A E RESPECTIVOS §§ 1º, 2º E 3º, 7-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E 7-C, TODOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
- “ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 5º E OS ARTIGOS 7-A E RESPECTIVOS §§ 1º, 2º E 3º, 7-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E 7-C, TODOS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
- “ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.094,95 METROS QUADRADOS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO “SÍTIO MATA DO PICADÃO”, IDENTIFICADO COMO GLEBA “A1-2-1-1B”, DE PROPRIEDADE DE IZA TEIXEIRA GARCIA, MARCELO BENEDITO PERINOTI, ALCEU ZAVANIN DA SILVA, ALCIMARA TEODORO DA SILVA DUARTE (HERDEIRA DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA), HELCIO TEODORO ZAVANIN DA SILVA (HERDEIRO DE APARECIDA CONCEIÇÃO TEODORO DA SILVA) E MARCOS SERRAIOCCO HONÓRIO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS RESEDÁS E JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
5 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 0022, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESPECIALMENTE AOS CAIXAS PELA AGILIDADE E O EXCELENTE ATENDIMENTO A NOSSA POPULAÇÃO - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 0022, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESPECIALMENTE AOS CAIXAS PELA AGILIDADE E O EXCELENTE ATENDIMENTO A NOSSA POPULAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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6 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA PELO 87º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A ESCOLA CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA PELO 87º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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7 |
MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EM PROIBIR A ENTRADA DO SINDICATO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE FAZER BOLETINS DE OCORRÊNCIA CONTRA SERVIDORES EM GREVE - MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL EM PROIBIR A ENTRADA DO SINDICATO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE FAZER BOLETINS DE OCORRÊNCIA CONTRA SERVIDORES EM GREVE
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Aprovado(a) Em deliberação. Rejeitada a Moção de Repúdio. Arquive-se |
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8 |
SOLICITA DO SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANTONINA JUNQUEIRA - SOLICITA DO SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANTONINA JUNQUEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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9 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 390, 403/2014 E 39/2015, DE SUA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 390, 403/2014 E 39/2015, DE SUA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
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10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 390 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS - DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Retirado pelo autor. |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 403 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES' - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES'
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Retirado pelo autor. |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Ademir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Retirado pelo autor. |
13 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 352/2014, 002, 012 E 037/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 352/2014, 002, 012 E 037/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 352 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR. - CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
18 |
Requerimento nº 751 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014, DE MINHA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/2014, DE MINHA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
20 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2015, DE MINHA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2015, DE MINHA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
22 |
Requerimento nº 753 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 288, 293, 294, 295, 339, 348, 355, 367, 368/2014 E 20, 50, 62/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 288, 293, 294, 295, 339, 348, 355, 367, 368/2014 E 20, 50, 62/2015, TODOS DE MINHA AUTORIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 288 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 293 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 294 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 295 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 339 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
28 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 348 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
29 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 355 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
30 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 367 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO - CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
31 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 368 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA 'LIXO NO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O PROGRAMA 'LIXO NO LIXO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
32 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
33 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
34 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Arquive-se. |
35 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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36 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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37 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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38 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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39 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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40 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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41 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO CIDADE ACESSÍVEL, REGULARIZANDO AS CALÇADAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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42 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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43 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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44 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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45 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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46 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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47 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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48 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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49 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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50 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O DIPLOMA TRABALHADOR MODELO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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51 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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52 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA "PRESERVAR A ÁGUA E O MEIO AMBIENTE É GARANTIR A VIDA NO PLANETA, E DEVER DE TODO CIDADÃO", DURANTE A SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DO MEIO AMBIENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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53 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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54 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO DER - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO DER
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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55 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À IGREJA DA VILA CONCEIÇÃO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À IGREJA DA VILA CONCEIÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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56 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO "SAÍDA" PARA OUTRAS CIDADES EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO "SAÍDA" PARA OUTRAS CIDADES EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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57 |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO JOSÉ MINGHINI, NO BAIRRO ALEGRE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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Requerimento nº 777 de 2015
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER E NA VILA BRASIL - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER E NA VILA BRASIL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
59 |
SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA: ANTÔNIO PALOMO, NO JARDIM SANTARÉM - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA: ANTÔNIO PALOMO, NO JARDIM SANTARÉM
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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60 |
SOLICITA MANUTENÇÃO NO PARQUE QUE FICA AO LADO DO CENTRO ZOONOSE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MILLAN SOBRINHO, NO BAIRRO VILA RICA - SOLICITA MANUTENÇÃO NO PARQUE QUE FICA AO LADO DO CENTRO ZOONOSE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ MILLAN SOBRINHO, NO BAIRRO VILA RICA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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61 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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62 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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63 |
SOLICITA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ALUGUEL DA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBEM ALUGUEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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64 |
SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUEIS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL - SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUEIS PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA QUE SEJA COBRADA RESPOSTAS AO DOCUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
- SOLICITA QUE SEJA COBRADA RESPOSTAS AO DOCUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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66 |
SOLICITA LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ - SOLICITA LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |