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REQ 183/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISK-DENÚNCIA ABUSO INFANTIL, VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 184/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO
BAIRRO DO SÃO BENEDITO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 185/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 186/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MESA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 187/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 188/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 189/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO
PROJETO DA REPRESA.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 190/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELA ELEKTRO ATRAVÉS DA SERVIDÃO AÉREA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 191/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 25/2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 192/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Elenice
João Henrique
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 193/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Elenice
João Henrique
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 194/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 195/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 196/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 197/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 198/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA NO LARGO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE (EM FRENTE A
UNIFAE).
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 199/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO JOSUÉ CORSO NETTO (ZICO CORSO).
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 200/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO PROJETO E CONTRATO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 201/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O ESTABELECIMENTO BOM GOSTO COZINHAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 202/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 203/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE PLANILHA DE EXCEL INFORMANDO OS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, MÊS A MÊS,
O NOME DE TODAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 204/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO Nº 13/2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 21/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 205/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 206/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 207/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VITALE (SAÚDE).
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 208/2016 - Requerimento
Ementa: "SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA."
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 209/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 210/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 211/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DO TRÂNSITO, SEGURANÇA DE PEDESTRES E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TIRADENTES.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 212/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE
AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO NORA.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 213/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO ATUALIZADA ATÉ A PRESENTE DATA DE TODOS
MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 214/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ATÉ O DIA PRIMEIRO 1º. DE JULHO ENTRARAM COM O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CONCORREREM AO CARGO ELETIVO.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 215/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 216/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 217/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS OS PROJETOS DE
DOAÇÕES DE TERRENOS APROVADO NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 218/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR DE PLANEJAMENTO DA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTES QUE FORAM DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NOS ÚLTIMOS CINCO (05) ANOS.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 219/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA MANOEL MOLINA MARTINS.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 220/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TRÁFEGO PERIGOSO DE VEÍCULOS NA RUA GUIOMAR NOVAES.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 221/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO RUSSO.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 222/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO POPEYE.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 223/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 224/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E PLACA DE PARE NA RUA TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE COM A ESQUINA DA RUA RIACHUELO.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 225/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA FAZER OS TRAJETOS DOS BAIRROS 1º. DE MAIO, JARDIM YOLANDA, VILA CONCEIÇÃO E JARDIM SANTA ÁGUIDA,ATÉ O PSF DR. SEBASTIAO JOSE RODRIGUES – JARDIM MAESTRO MOURÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 226/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ COLOQUE UMA LINHA EXCLUSIVA PARA A REGIÃO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARQUE UNIVERSITÁRIO, HOSPITAL DA
UNIMED, UNIFEOB, FÓRUM E JARDIM MONTE VERDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 227/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Fernando Betti
Texto Original
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REQ 228/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO UMA ATENÇÃO QUANTO AO QUADRO ATUAL DE FUNCIONÁRIO DO JARDIM DAS AZALEIAS QUE NÃO ATENDEM À DEMANDA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Fernando Betti
Texto Original
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REQ 229/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. ALEXIS HAKIM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Fernando Betti
Texto Original
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REQ 230/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 231/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO ESTUDAR SEU PERCURSO ATÉ O JARDIM DAS ACÁCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 232/2016 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS PARA PERMITIR PASSAGEM LIVRE NA RUA OSCAR PIRAJÁ MARTINS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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