Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO
AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.540, IDENTIFICADA
POR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O
Nº 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO
COMO FAZENDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO,
DESTINADA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
EMEB PEDRO VAZ DE LIMA E JÁ DECLARADA DE
UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.300, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2.015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO
AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.540, IDENTIFICADA
POR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O
Nº 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO
COMO FAZENDA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO,
DESTINADA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
EMEB PEDRO VAZ DE LIMA E JÁ DECLARADA DE
UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.300, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2.015

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE,
MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL
(PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA
CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –
UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO
MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE,
MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL
(PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA
CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –
UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO
MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.”

INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

“DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A
ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO”

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SUMARÉ PARA A COLOCAÇÃO DE "PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA" EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SUMARÉ PARA A COLOCAÇÃO DE "PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA" EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E MATO GROSSO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E MATO GROSSO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POR DO SOL.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POR DO SOL.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 106/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 106/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA COMPANHIA DA BOLA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA COMPANHIA DA BOLA, NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISK-DENÚNCIA ABUSO INFANTIL, VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISK-DENÚNCIA ABUSO INFANTIL, VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO
BAIRRO DO SÃO BENEDITO.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO
BAIRRO DO SÃO BENEDITO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA A MESA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA A MESA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÃO A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO
PROJETO DA REPRESA.

SOLICITA INFORMAÇÃO A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO
PROJETO DA REPRESA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO DO
MACUCO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO DO
MACUCO.

SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ ESQUINA COM A RUA
LUIZ HIPPOLYTO COMBE.

SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ ESQUINA COM A RUA
LUIZ HIPPOLYTO COMBE.

SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, QUE ESTÁ COM ENTULHO E MATO ALTO.

SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, QUE ESTÁ COM ENTULHO E MATO ALTO.

SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA
ESTRADA DA GLÓRIA, E QUE SEJA REALIZADA A CAPINA NO LOCAL.

SOLICITA QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA
ESTRADA DA GLÓRIA, E QUE SEJA REALIZADA A CAPINA NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE 2017 A AMPLIAÇÃO DA CRECHE "DR. GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO", NO RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DE 2017 A AMPLIAÇÃO DA CRECHE "DR. GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO", NO RECANTO DO JAGUARI.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INSTAURADO PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO PERÍMETRO URBANO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016 (TRAMITANDO)

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - INFORMA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, INSTAURADO PARA APURAR OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO PERÍMETRO URBANO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016 (TRAMITANDO)