Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 039/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO. - - PROJETO DE LEI Nº 039/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Requerimento de Urgência n º. 005/2016. Que se dê Urgência ao Requerimento n º. 005/2016. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.” - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.” |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n º. 039/2016 em Discussão Única. Votaram contrários os Vereadores – Elenice Vidolin e João Henrique. Encaminhe-se ao Prefeito Municipal para as devidas providências |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JAIRO HAMILTON DOMINGUES” - - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JAIRO HAMILTON DOMINGUES” |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências |
| 4 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovados. Aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de março e abril de 2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para que seja arquivado e aguarde o parecer prévio do Tribunal de Contas. |
| 5 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO. - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALÍTICO.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovados. Aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de março e abril de 2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para que seja arquivado e aguarde o parecer prévio do Tribunal de Contas. |