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REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019, que dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentim.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a manutenção e conservação da estrada vicinal que liga São João a Santo Antônio do Jardim.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Promoção Social do Estado de São Paulo a liberação de recursos para entidades filantrópicas de nosso município.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Agência dos Correios, localizada na Rua Antonina Junqueira, 221, as imagens das câmeras de segurança dos dias 16 e 17 de abril de 2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 136/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, informações sobre transportes realizados pela Prefeitura nos dias 21 e 22 de abril de 2.019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, as imagens das câmeras de segurança do prédio da Prefeitura dos dias 16 e 17 de abril de 2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP informações a respeito de rede esgoto no bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Interdata as imagens das câmeras de segurança do prédio em frente à Câmara Municipal dos dias 16 e 17 de abril de 2019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a construção de um redutor de velocidade na rua Henrique Martarello, próximo ao número 140.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a colocação de mais um médico clínico para atendimento na UPA.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 142/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à administração da Santa Casa D. Carolina Malheiros a colocação de mais um médico clínico para atendimento na UPA.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 143/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea no final da Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 529.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 144/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a colocação de mais uma ambulância na UPA.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à administração da Santa Casa D. Carolina Malheiros a colocação de mais uma ambulância na UPA.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 146/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, ação contra a infestação de escorpiões no Cemitério Municipal.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 147/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Trânsito "Faixa Viva" no Município de São João da Boa Vista, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 148/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma Rotatória entre as Ruas João Lopes Messias e Henrique Martarelo.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Gérson Araújo
João Anselmo
Moretto (Suplente)
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 149/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado, próximo à Farmácia de Alto Custo.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 150/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o cumprimento das Leis de números 50/1983, 4144/2017 e 4198/2017, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 151/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre dedetização contra escorpiões, mosquito transmissor da dengue e a limpeza de terrenos existentes no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 152/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Controle de Frequência de alunos em escolas públicas por meio digital.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 153/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para pessoas com deficiência no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 154/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 155/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade à rua Aparecida Ventura Rocha, bem como estudos para a implementação de mão única de direção no entorno da praça existente no local.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 156/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de iluminação no Estádio de Futebol Sebastião Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 157/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a abertura de uma rua ao lado da EMEB Irmã Hermínia, situada na Rua Graziela Vasconcelos de Godoy, 12, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 158/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita resposta aos Requerimentos de números 44, 45, 46, 49, 59 e 61/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 159/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a pintura da sinalização de trânsito no solo das ruas dos Bairros Jardim Ipê I, II e III.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 160/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma Rotatória entre o cruzamento da Avenida João Osório com as Ruas Padre Irineu e da Saudade.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 161/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita, ao Governo do Estado, a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa “Multisaúde”.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 162/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção dos parques infantis instalados nas áreas públicas do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 163/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE cópia integral do Processo Administrativo referente à licitação para contratação de empresa de segurança, no exercício de 2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 164/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do Bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 165/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo transformar o piscinão do Bairro do DER, nos mesmos moldes do piscinão existente no Bairro Jardim Recanto do Lago.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 166/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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REQ 167/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 168/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências quanto à instalação de Redutor de Velocidade na Rua Henrique Martarelo, próximo à Rua José Blasi, na Vila Brasil.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 169/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito de instalação de um poste com braço de luz na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, próximo ao nº 42, no Jardim Belvedere.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 170/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um semáforo na Rua Serafim José Ferreira, no cruzamento das Ruas Cláudio Pelegrino dos Reis com José Bernardes Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 171/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de abertura dos postos de saúde da cidade até às 22h00.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 172/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 173/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre melhorias na sinalização viária do cruzamento das Ruas Benedito Azevedo, Luiz Previeiro e Eulália Maria de Jesus, no Bairro Jardim Santa Clara, principalmente próximo à entrada da Companhia da Bola.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 174/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 175/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o cumprimento do Art. 11, da Lei nº 531/2000.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 176/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de visitas para verificar a veracidade de informações prestadas em processos seletivos de distribuição de imóveis populares no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 177/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade da terapia "Reiki" nas escolas públicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 178/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de senhas - avisos sonoros, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas instituições públicas de atendimento ao munícipe de São João da Boa Vista
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 179/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre serviços de varrição de rua, na Rua Sebastião Benedito da Silva, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 180/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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