Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobe denominação de via pública que específica. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 2 |
Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 3 |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de São João de 2019 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 5 |
Oficio do Executivo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha resposta ao Of-div. nº 119/2019 e ao Of-div. nº 120/2019, com as solicitações do Vereador Leonildes Chaves Júnior e da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra" - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club São João, pela passagem dos 80 anos de sua fundação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Encaminha Moção de Boas Vindas ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Menezes Vilhena Júnior, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Envia Moção de Congratulações ao Tenente Coronel da Polícia Militar Renato Nery Machado, pela promoção ao Posto de Coronel da Polícia Militar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita, ao Governo do Estado, a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa “Multisaúde”. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita a manutenção dos parques infantis instalados nas áreas públicas do Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita à UNIFAE cópia integral do Processo Administrativo referente à licitação para contratação de empresa de segurança, no exercício de 2019. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do Bairro Jardim dos Ipês. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita o recapeamento da Rua José Rabelo Junqueira, no Bairro Jardim Priscila. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
Solicita a construção de um redutor na Rua Maestro João de Mello, no Jardim São Nicolau. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
Solicita a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade situado na esquina das ruas Germano Richter e José Oliveira, no bairro Jardim Industrial. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |