Resumo (13ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobe denominação de via pública que específica.

Revoga a Lei nº 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria do Estado de Negócios da Segurança Pública- Polícia Militar do Estado de São Paulo, do veículo que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de São João de 2019 e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Of-div. nº 119/2019 e ao Of-div. nº 120/2019, com as solicitações do Vereador Leonildes Chaves Júnior e da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo.

Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora.

"Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra"

Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora

Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista.

Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club São João, pela passagem dos 80 anos de sua fundação.

Encaminha Moção de Boas Vindas ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Menezes Vilhena Júnior, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista.

Envia Moção de Congratulações ao Tenente Coronel da Polícia Militar Renato Nery Machado, pela promoção ao Posto de Coronel da Polícia Militar.

Solicita, ao Governo do Estado, a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa “Multisaúde”.

Solicita a manutenção dos parques infantis instalados nas áreas públicas do Município de São João da Boa Vista.

Solicita à UNIFAE cópia integral do Processo Administrativo referente à licitação para contratação de empresa de segurança, no exercício de 2019.

Solicita a reativação da quadra de futebol de areia do Sistema de Educação Integrado (SEI) do Bairro Jardim dos Ipês.

Solicita o recapeamento da Rua José Rabelo Junqueira, no Bairro Jardim Priscila.

Solicita a construção de um redutor na Rua Maestro João de Mello, no Jardim São Nicolau.

Solicita a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade situado na esquina das ruas Germano Richter e José Oliveira, no bairro Jardim Industrial.

Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019.

Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA.

Revoga-se a Lei nº 4.369, de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.

Dispõe sobre a consolidação de regras para divulgação de propaganda institucional, no âmbito da Administração Indireta Municipal.

Altera a redação do Inciso IV do Artigo 47 da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2013, alterado pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2018, referente à composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Município de São João da Boa Vista.

Altera a redação da Alínea "g" do Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2.015, referente à composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera a Alínea "c" do Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 2.862, de 10 de setembro de 2.010, referente à composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Altera a redação da Alínea "h" do Inciso I do Artigo 6º da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015, referente à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.

Altera a redação do Inciso VI do Artigo 3º da Lei nº 4.356, de 04 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas no Município de São João da Boa Vista e a criação do Fundo Municipal de Álcool e Drogas.