Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017.

Solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 003/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017.

Solicita a retirada da Emenda Modificativa n° 009/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2017.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Santo André, Vila Trafani e São Domingos.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Jardim Ipê, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Acácias, Jardim Primavera, Jardim das Flores, Jardim das Tulipas e Jardim das Hortênsias.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED os bairros Jardim Maestro Mourão e Jardim Europa.

Requer informações sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas, de próprios municipais de esportes e áreas verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes

Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido instalar parques com acessibilidades, voltados para pessoas (crianças) com necessidades especiais nas praças de nossa cidade.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre profissionais qualificados para acompanhamento de crianças autistas, neste município.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre os gastos com a energia elétrica, no município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo um zelador nas praças esportivas e de lazer dos Bairros Vila Valentim e Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo a execução de reforma quadra do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos e também que lave e pinte a praça da Vila Valentim.

Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos do Parquinho da área de lazer do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo o reparo do calçamento, a troca de bancos e a poda de árvores da Praça Antônio Valentim do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo que faça a lavagem e a pintura do campo de bocha, maia e jogos de cartas da área de lazer do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo que faça a limpeza da região sob a ponte da Rua Racticliff.

Solicita ao Executivo que estenda a iluminação de LED na Rua Racticliff, em frente ao Sylcar Pneus, e no bairro Jardim Iolanda.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Solicita ao Executivo informações sobre diversos processos administrativos.

Solicita ao Prefeito Municipal, poda técnica de três árvores na Rua Américo Brasiliense, em frente ao número 221, o Bairro do Rosário

Solicita do Prefeito Municipal, informações objetivando a realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada Vicinal João Batista Merlin, na entrada do Bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita ao Executivo, a instalação de uma Subprefeitura no Bairro do DER.

Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador.

Solicita a instalação de placa de sinalização "Cuidado Escola" na Rua Minas Gerais, em frente a Creche Chafica Antakly

Solicita ao Executivo informações e melhorias referentes à praça do Jardim Del Plata.

Solicita ao Executivo informação com relação à iluminação pública da rua que dá acesso ao Jardim Europa passando pela escola SESI.

Solicita ao Executivo que coloque faixa contínua de trânsito na Avenida Teresiano Valim.

Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Quatorze de Julho, em frente ao estabelecimento "Cido Auto Peças".

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua São José, em frente ao número 50, no Bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas de escoamento de água pluvial na Rua São José, no Bairro do Pedregulho.

Solicita informações ao Chefe do Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, sobre as atividades desenvolvidas para munícipes da terceira idade.

Solicita ao Executivo documentos com informações sobre IPTU e Certidões de Uso do Solo após a aprovação do Plano Diretor.

Solicita ao Executivo doação de terreno para a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer.

Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos para o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores, além da construção da praça do bairro Jardim das Acácias.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED o Bairro Alegre e o bairro Pedregulho.

Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua José Lansac, na Vila Brasil.

Solicita ao Executivo a anistia da taxa de juros para os munícipes que estão inadimplentes com a Prefeitura.

Solicita ao Executivo que faça a liberação dos comércios que estão irregulares no Recanto do Jaguari.

Solicita informações ao Executivo sobre o trabalho da Unidade de Atendimento Domiciliar- U.A.D.

Solicita estudos, melhorias e providências para controle de velocidade na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão.

Solicita ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista a criar o Procon Municipal Itinerante para dispor de atendimento nos Bairros da Cidade e dá outras providências.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Castração Itinerante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações e providências referente a falta de manutenção na calçada no entorno da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, no Bairro Vila Loyola.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Mauá, perto aos números 329 e 330, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita melhorias no Residencial Professor Cavalcante.

Solicita a construção de uma faixa elevada em frente a Creche Chafica Antakly.

Solicita a sinalização de solo no PSF do bairro Maestro Mourão.