Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as redações dos Artigos 3º, Incisos I, II e IV e do Artigo 4º, Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Encaminha resposta ao Of-Gab nº 042/2019, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação - Patrícia Magalhães, Raimundo Rui e Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos vereadores. |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre” - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 9 |
CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 18º ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho pela iniciativa da reunião em seu gabinete para discutir os problemas de saúde do município e pela rapidez no agendamento da mesma. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita ao Executivo um zelador nas praças esportivas e de lazer dos Bairros Vila Valentim e Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita ao Executivo a execução de reforma quadra do Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos e também que lave e pinte a praça da Vila Valentim. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos do Parquinho da área de lazer do Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita ao Executivo o reparo do calçamento, a troca de bancos e a poda de árvores da Praça Antônio Valentim do Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita ao Executivo que faça a lavagem e a pintura do campo de bocha, maia e jogos de cartas da área de lazer do Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao Executivo que faça a limpeza da região sob a ponte da Rua Racticliff. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Executivo que estenda a iluminação de LED na Rua Racticliff, em frente ao Sylcar Pneus, e no bairro Jardim Iolanda. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Requerimento nº 250 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 22 |
Requerimento nº 251 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre diversos processos administrativos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 23 |
Solicita ao Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Flamboyant. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Antônio Celeghini, próximo ao número 439, no Jardim Flamboyant. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Solicita a pintura de sinalização de solo nos bairros Parque Residencial Tereza Cristina e Jardim das Amoreiras. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Do TJSP: Comunica extinção de ação cível de Fernando Bonaretti Betti. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 27 |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de julho/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 28 |
Da Igreja do Evangelho Quadrangular- Envia Ofício de Congratulações ao Poder Legislativo Municipal. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |