Resumo (21ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC.

Altera as redações dos Artigos 3º, Incisos I, II e IV e do Artigo 4º, Inciso IV, todos da Lei nº 031, de 01 de junho de 1993.

Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu- Patrícia Rehder Galvão e dá outras providências.

Encaminha resposta ao Of-Gab nº 042/2019, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação - Patrícia Magalhães, Raimundo Rui e Gérson Araújo.

Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre

Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre”

Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho

Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte.

CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOMÃO QUE COMPLETOU 18º ANOS DE FUNDAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 16.

Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela.

Moção de Aplausos ao médico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela.

Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho pela iniciativa da reunião em seu gabinete para discutir os problemas de saúde do município e pela rapidez no agendamento da mesma.

Solicita ao Executivo um zelador nas praças esportivas e de lazer dos Bairros Vila Valentim e Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo a execução de reforma quadra do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos e também que lave e pinte a praça da Vila Valentim.

Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos do Parquinho da área de lazer do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo o reparo do calçamento, a troca de bancos e a poda de árvores da Praça Antônio Valentim do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo que faça a lavagem e a pintura do campo de bocha, maia e jogos de cartas da área de lazer do Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo que faça a limpeza da região sob a ponte da Rua Racticliff.

Solicita ao Executivo que estenda a iluminação de LED na Rua Racticliff, em frente ao Sylcar Pneus, e no bairro Jardim Iolanda.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Solicita ao Executivo informações sobre diversos processos administrativos.

Solicita ao Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Flamboyant.

Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Antônio Celeghini, próximo ao número 439, no Jardim Flamboyant.

Solicita a pintura de sinalização de solo nos bairros Parque Residencial Tereza Cristina e Jardim das Amoreiras.

Do TJSP: Comunica extinção de ação cível de Fernando Bonaretti Betti.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de julho/2019.

Da Igreja do Evangelho Quadrangular- Envia Ofício de Congratulações ao Poder Legislativo Municipal.

Concede Subvenção Social à Organização da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã- AEHA providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre.

Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI a Rua Seis, do Loteamento Colinas do Alegre

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Trio ZAZ.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO.

Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga.

Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente aos meses de março e abril de 2019.

Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo de nº 084/2019.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de Propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber, em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m², de propriedade de Nair Ferreira Abrahão.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações.

Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2.017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21.

Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84.

Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRUCI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 049, de 25 de agosto de 1.964.

Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.