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REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) informações referentes à autorização para a construção de um prédio de 15 andares no Mantiqueira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a inclusão da Ciclovia no Plano Turístico da Cidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à CDHU, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da ALESP, e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, apoio à abertura de diálogo para se resolver a situação de reintegração de posse de imóveis dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e Núcleo Residencial "Professor Cavalcante".
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 334/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza de terreno na Rua Andorinha.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a troca das lâmpadas defeituosas da praça do Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão de São João da Boa Vista no programa de subsídio a moradias populares.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Delegado Seccional da Policia Civil de São João da Boa Vista cópia integral do Inquérito Policial nº 589/2017.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Jardim Novo Horizonte.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Durval Nicolau III Etapa.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Mesa da Câmara Municipal sobre a participação de Vereadores no Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Associação Paulista de Municípios sobre o Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja apurada uma eventual irregularidade no benefício de aposentadoria por invalidez concedido ao Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre ações de grupos antitabagismo no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Art. 6º, caput, 20º, Parágrafo Único, 23º, Parágrafo Único e adiciona o Parágrafo Único ao Art. 6 da Lei 4.543, de 17 de setembro de 2.019, que Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Artigos 7º, Parágrafo Único, 10°, Caput e Parágrafo Único, 14º, Caput, bem como adiciona o §2º ao Art. 9º da Lei 4.542, de 17 de setembro de 2019, que institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita do senhor Prefeito Municipal providência para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 347/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A UNIFAE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 349/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 353/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre melhorias no escoamento de água na Avenida Mauá.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudo para funcionamento de 24h do laboratório de análises clínicas na UPA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudo para contratação de um médico ortopedista na UPA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudo para o funcionamento 24h da farmácia da UPA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências sobre poda de uma árvore na Rua Henrique Martarelo, em frente ao número 292
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Setran estudos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mauá, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a criação de espaço para parada de veículos de transporte escolar ao longo da estrada municipal José Rui de Lima Azevedo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Moretto (Suplente)
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita com urgência a abertura de uma estrada da Vasta até a Capituva, evitando acidentes e morte que estão ocorrendo no local.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, médicos pediatras e nas recepções dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mourão.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde a contratação de profissionais especializados em fazer próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de parquinho infantil e aparelhos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a disponibilização do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de placa de "PROIBIDO ANIMAIS" na Praça do Bairro Alegre.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) na Avenida João Osório.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação de caçamba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 372/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de feiras comunitárias e populares de Artes e Artesanato no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 373/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a limitação do acesso ao espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 374/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 375/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cessão de latões de lixo para o evento do Dia das Crianças.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 376/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Polícia Militar policiamento no evento do Dia das Crianças, na Vila Isabel.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: -
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
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REQ 378/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Rua Ana de Oliveira, nas proximidades com o cruzamento com a Rua Professora Maria José Pavan.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 379/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a manutenção da Praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 380/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo para a contratação de mais técnicos de enfermagem para upa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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