Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1570 matérias.

Resultados

REQ 331/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) informações referentes à autorização para a construção de um prédio de 15 andares no Mantiqueira.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 332/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inclusão da Ciclovia no Plano Turístico da Cidade.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 333/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CDHU, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da ALESP, e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, apoio à abertura de diálogo para se resolver a situação de reintegração de posse de imóveis dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e Núcleo Residencial "Professor Cavalcante".

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 334/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de terreno na Rua Andorinha.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 335/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a troca das lâmpadas defeituosas da praça do Jardim Recanto do Jaguari.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 336/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão de São João da Boa Vista no programa de subsídio a moradias populares.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 337/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Delegado Seccional da Policia Civil de São João da Boa Vista cópia integral do Inquérito Policial nº 589/2017.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 338/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Odair Pirinoto
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 339/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reforma da Praça do Bairro Durval Nicolau III Etapa.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Odair Pirinoto
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 340/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Mesa da Câmara Municipal sobre a participação de Vereadores no Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 341/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Associação Paulista de Municípios sobre o Fórum Internacional de Municípios; BRICS Municipal de Cooperation.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 342/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja apurada uma eventual irregularidade no benefício de aposentadoria por invalidez concedido ao Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 343/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre ações de grupos antitabagismo no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 344/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Art. 6º, caput, 20º, Parágrafo Único, 23º, Parágrafo Único e adiciona o Parágrafo Único ao Art. 6 da Lei 4.543, de 17 de setembro de 2.019, que Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista – CONDEPHIC.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 345/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Artigos 7º, Parágrafo Único, 10°, Caput e Parágrafo Único, 14º, Caput, bem como adiciona o §2º ao Art. 9º da Lei 4.542, de 17 de setembro de 2019, que institui regras para a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 346/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do senhor Prefeito Municipal providência para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 347/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 348/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A UNIFAE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 349/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 350/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 351/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 352/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inclusão, no programa de recapeamento asfáltico, de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 353/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre melhorias no escoamento de água na Avenida Mauá.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 354/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 355/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 356/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 357/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudo para funcionamento de 24h do laboratório de análises clínicas na UPA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 358/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudo para contratação de um médico ortopedista na UPA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 359/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudo para o funcionamento 24h da farmácia da UPA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 360/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências sobre poda de uma árvore na Rua Henrique Martarelo, em frente ao número 292

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 361/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Setran estudos para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mauá, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 362/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a criação de espaço para parada de veículos de transporte escolar ao longo da estrada municipal José Rui de Lima Azevedo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Moretto (Suplente)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 363/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência a abertura de uma estrada da Vasta até a Capituva, evitando acidentes e morte que estão ocorrendo no local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 364/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a colocação ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, médicos pediatras e nas recepções dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mourão.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 365/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde a contratação de profissionais especializados em fazer próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 366/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 367/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de parquinho infantil e aparelhos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 368/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a disponibilização do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 369/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de placa de "PROIBIDO ANIMAIS" na Praça do Bairro Alegre.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 370/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) na Avenida João Osório.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 371/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a colocação de caçamba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 372/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de feiras comunitárias e populares de Artes e Artesanato no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 373/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limitação do acesso ao espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 374/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 375/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cessão de latões de lixo para o evento do Dia das Crianças.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 376/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Polícia Militar policiamento no evento do Dia das Crianças, na Vila Isabel.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 377/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
-

Apresentação: 8 de Outubro de 2019

REQ 378/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Rua Ana de Oliveira, nas proximidades com o cruzamento com a Rua Professora Maria José Pavan.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 379/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da Praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 380/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo para a contratação de mais técnicos de enfermagem para upa.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original