Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 3 |
Encaminha a Receita Corrente Líquida relativas aos meses de SETEMBRO a AGOSTO de 2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Encaminha Moção de Congratulações a todos os professores que receberam a Medalha de Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Encaminha Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da festa de comemoração aos 40 anos do Bairro Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Requerimento nº 362 de 2019
Processo: -
Autor: Moretto (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a criação de espaço para parada de veículos de transporte escolar ao longo da estrada municipal José Rui de Lima Azevedo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 10 |
Requerimento nº 363 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita com urgência a abertura de uma estrada da Vasta até a Capituva, evitando acidentes e morte que estão ocorrendo no local. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 11 |
Requerimento nº 364 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a colocação ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, médicos pediatras e nas recepções dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 12 |
Requerimento nº 365 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento de Saúde a contratação de profissionais especializados em fazer próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 13 |
Requerimento nº 366 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 14 |
Requerimento nº 367 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de parquinho infantil e aparelhos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 15 |
Requerimento nº 368 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a disponibilização do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 16 |
Solicita a colocação de placa de "PROIBIDO ANIMAIS" na Praça do Bairro Alegre. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Requerimento nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) na Avenida João Osório. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 371 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a colocação de caçamba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 19 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de feiras comunitárias e populares de Artes e Artesanato no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Executivo a limitação do acesso ao espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cessão de latões de lixo para o evento do Dia das Crianças. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita à Polícia Militar policiamento no evento do Dia das Crianças, na Vila Isabel. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, no Bairro Jardim Amélia. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Solicita o recapeamento da Rua João Pessoa, no bairro Vila Oriental. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Solicita o recapeamento da pista de caminhada do piscinão do DER. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa: Solicita apuração de responsabilidades. - |
Matéria prejudicada |
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| 29 |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 60/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
De autoria de Fernando C. Fante - Solicita recepção em visita de estudantes da escola SESI 156. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
De autoria de Leonildes Chaves Júnior - Pedido de explicações e cópia de ata de sessão. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de setembro/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 33 |
Do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
Do MPSP- Notifica o presidente da Câmara sobre análise de constitucionalidade de lei municipal. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |