Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-

Projeto Resolução nº 011/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019.

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG"

Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Altera a redação das Aléneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99.

Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista.