Resumo (29ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Passa a denominar-se RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação Assistencial Ágape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Encaminha a Receita Corrente Líquida relativas aos meses de SETEMBRO a AGOSTO de 2019.

Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista.

Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada.

Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Encaminha Moção de Congratulações a todos os professores que receberam a Medalha de Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende.

Encaminha Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da festa de comemoração aos 40 anos do Bairro Jardim Guanabara.

Solicita ao Executivo a criação de espaço para parada de veículos de transporte escolar ao longo da estrada municipal José Rui de Lima Azevedo.

Solicita com urgência a abertura de uma estrada da Vasta até a Capituva, evitando acidentes e morte que estão ocorrendo no local.

Solicita ao Executivo a colocação ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, médicos pediatras e nas recepções dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mourão.

Solicita ao Departamento de Saúde a contratação de profissionais especializados em fazer próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari.

Solicita a instalação de parquinho infantil e aparelhos de ginástica na praça do Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo a disponibilização do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari.

Solicita a colocação de placa de "PROIBIDO ANIMAIS" na Praça do Bairro Alegre.

Solicita a implantação de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) na Avenida João Osório.

Solicita ao Executivo a colocação de caçamba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de feiras comunitárias e populares de Artes e Artesanato no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo a limitação do acesso ao espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon.

Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espaço utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon.

Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cessão de latões de lixo para o evento do Dia das Crianças.

Solicita à Polícia Militar policiamento no evento do Dia das Crianças, na Vila Isabel.

Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, no Bairro Jardim Amélia.

Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita o recapeamento da Rua João Pessoa, no bairro Vila Oriental.

Solicita o recapeamento da pista de caminhada do piscinão do DER.

De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa: Solicita apuração de responsabilidades.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 60/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior.

De autoria de Fernando C. Fante - Solicita recepção em visita de estudantes da escola SESI 156.

De autoria de Leonildes Chaves Júnior - Pedido de explicações e cópia de ata de sessão.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de setembro/2019.

Do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do MPSP- Notifica o presidente da Câmara sobre análise de constitucionalidade de lei municipal.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto Resolução nº 011/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019.

Dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG"

Altera a Lei nº 4.446, de 26 de março de 2.019, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concessão administrativa de uso de seus espaços físicos, mediante processo de licitação pública.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doação do veículo VW/SANTANA placas CMW 1339 à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Altera a redação das Aléneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 12.020.659/0001-99.

Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista.