Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1570 matérias.

Resultados

REQ 381/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 382/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 383/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 384/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 385/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Retirada pela Mesa Diretora
Data Votação:
Texto Original

REQ 386/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia do dos Livros de saída de medicação do Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 387/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a irrigação das áreas verdes da praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 388/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 389/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre instalação de brinquedos no parquinho do Bairro Jardim Europa

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 390/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, próximo ao número 55, no Bairro Parque Resedás

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  João Anselmo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 391/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo informações e providencias sobre mal cheiro na Região do Bairro do Rosário e adjacências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 392/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São João da Boa Vista

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 393/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Polícia Militar o aumento do policiamento no bairro Resedás, no período de 18h a 00h.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 394/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente à municipalidade localizado na rua Ronoel Sandoval, em frente ao número 506, no bairro Jardim Comercial.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 395/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera solicitação feita por meio do requerimento nº 244/2018, em que solicita ao Executivo estudos necessários para reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 396/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências do CRAS do Jardim Nova República.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 397/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Avenida Guilherme Guerreiro, entre a EMEB David Arrigucci e a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Odair Pirinoto
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 398/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade de construção de via marginal na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado da Rua João Cristiano Luhman.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 399/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Requerimento nº 167/2019, que encaminhou o anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 400/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no estacionamento e na rotatória do PSF Dr. Sebastião José Rodrigues.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 401/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a participação do município de São João da Boa Vista no “Programa de Inovação Educação Conectada” desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 402/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre políticas públicas para fomento do mercado de trabalho local, ações de qualificação profissional, entre outros que especifica.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Moretto (Suplente)
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 403/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 043/2019.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 404/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 405/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 049/2019.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Matéria prejudicada
Data Votação:
Texto Original

REQ 406/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 407/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros da região da Vila Valentim no próximo Programa de Iluminação de LED.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 408/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros Vila Bancária, São Lázaro, Jardim das Rosas, Jardim Nova São João, Jardim Santa Clara e Vila Santa Edwirges no próximo Programa de Iluminação de LED.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 409/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita abertura de novas vagas para bancas nos espaços das feiras livres existentes.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 410/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a verificação da possibilidade de abertura de espaços para a implantação de Feira Livre em diversos bairros.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 411/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação pública (Led) os bairros Jardim Yolanda, Jardim Del Plata, Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Recanto da Serra, Núcleo Habitacional Prof. Antonio Cavalcante, Jardim Paineiras, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Sesi, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Jardim Itália e Rua Matheus Delalíbera.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 412/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito implantação de estacionamento 90º graus na Rua Matheus Delalíbera, no lado esquerdo, passando a ponte no sentido centro/bairro.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 413/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua Matheus Delalíbera, do lado onde existe os estabelecimentos comerciais.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 414/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que conste nos carnês de IPTU dos próximos anos, o lembrete "Você tem parcelas em aberto".

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 415/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que desenvolva o projeto "Balcão Turístico", no saguão do Theatro Municipal, para cadastrar, orientar, motivar e indicar os pontos turísticos de nossa cidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 416/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de rede fluvial na Rua Joaquim José de Oliveira, no Parque Residencial Thereza Cristina.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 417/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras da Prefeitura.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 418/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Delegado Seccional de Polícia Civil informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras do prédio da polícia da Rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 419/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Cartório Eleitoral informações sobre o sistema de monitoramento de câmeras do prédio da Rua Dilo Gianeli.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Chaves
Resultado:  Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 420/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal abaixo-assinado dos moradores da 3ª Etapa do Bairro Jardim Durval Nicolau, para conhecimento e devidas providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 421/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de câmeras de filmagem de segurança nas principais ruas e nas praças centrais de nossa cidade.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 422/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Rosas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 423/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de Placas Educativas que orientam motociclistas a não utilizarem escapamentos abertos.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Sebastião Néris
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 424/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano informações referentes à iluminação pública existente na Avenida Padre Josué, na Vila Operária.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 425/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei que dispõem sobre o código de obras municipal e o uso e a ocupação do solo no Município de São João da Boa Vista

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Professora Can
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 426/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro na Rua Maurilio Álvarez.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 427/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma lombada na Rua São José, em frente ao número 50, no bairro do Pedregulho.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 428/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 429/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maurilio Álvares, em frente ao nº 268, na Vila Valentin.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 430/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de um médico ortopedista na UPA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original